Desalento paulistano

19/10/2009

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – Pessoas desempregadas há mais de um ano e que nos últimos 30 dias desistiram de procurar trabalho são enquadradas na situação de “desemprego por desalento”. Na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, cerca de 121 mil indivíduos se encontravam nessa situação em agosto de 2009, segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

Por que razões esses indivíduos tomam a decisão de interromper a busca pelo emprego? O que significa sociologicamente o desemprego por desalento? O que essa condição acarreta? Essas são questões que a socióloga Fabiana Jardim procura responder no livro Entre desalento e invenção: experiências de desemprego em São Paulo, que acaba de ser lançado.

O livro, que teve apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Publicações, é resultado do trabalho de mestrado de Fabiana, realizado entre 2002 e 2004 no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). O estudo, orientado pela professora Heloisa Helena de Souza Martins, foi feito com Bolsa da FAPESP.

De acordo com Fabiana, o estudo, cujo eixo central são entrevistas com pessoas que haviam passado pelo desemprego por desalento, concluiu que o significado sociológico dessa condição está ligado às dificuldades experimentadas para interpretar o significado e o sentido das rápidas mudanças ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas.

“A pesquisa teve origem em um certo desconcerto com essa categoria. Eu queria compreender como se dá essa interrupção pela busca do emprego. E entender seu significado não apenas do ponto de vista estatístico, em relação ao dinamismo do mercado de trabalho, mas da perspectiva dos efeitos sobre as pessoas e sobre sua adesão aos valores do trabalho”, disse à Agência FAPESP.

Segundo Fabiana, o desemprego por desalento é uma categoria estatística utilizada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) desde 1984. O objetivo principal de sua adoção era incluir nas estatísticas de desemprego pessoas que, ao interromper a busca por emprego, não eram consideradas desempregadas pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo.

“Em um mercado de trabalho tão heterogêneo como o nosso, o desemprego aberto é uma categoria que acaba não retratando todas as situações de privação de trabalho. O desemprego por desalento foi, então, uma tentativa de contabilizar formas de desemprego oculto. Assim como as pessoas que estão trabalhando por horas insuficientes e com rendimentos insuficientes passaram a ser classificadas como casos de desemprego oculto por trabalho precário”, explicou.

Fabiana realizou o trabalho de campo entre 2002 e 2004, no Centro de Solidariedade de Osasco (SP), onde entrevistou pessoas que, em algum momento de suas trajetórias, haviam passado pela condição de desemprego oculto pelo desalento.

“Como as informações são sigilosas, não seria possível identificar as pessoas classificadas pelo Seade nessa categoria naquele momento preciso. Fui, então, a esse local de procura de emprego e ali, conversando, pude identificar quem estava desempregado há mais de um ano”, contou.

A categoria de desemprego oculto por desalento, segundo Fabiana, é bastante específica: são desempregados há mais de 12 meses que interromperam a busca no período de referência de 30 dias – mas que procuraram emprego em algum momento do período de um ano.

“Ao todo, fiz a análise de sete histórias de vida: um homem adulto, duas mulheres e quatro jovens, sendo uma mulher e três homens. O desemprego por desalento acaba incluindo nas estatísticas aqueles que estão nas fronteiras da categoria do desemprego – e por isso incide particularmente em mulheres e jovens”, disse.

Desemprego recorrente

Em um dos capítulos, intitulado Uma vida de trabalho, a autora se detém sobre a história de “José”, que, segundo ela, tem características que tornam possível a discussão dos aspectos mais típicos de trajetórias de trabalho iniciadas em meados da década de 1970 e resultaram, no início do século 21, em casos de desalento.

“Como a maior parte dos homens que entrou no mercado de trabalho nos anos 1970, José sempre conseguiu circular no mercado de trabalho formal sem muita dificuldade, mesmo não tendo profissão definida. Mas, desempregado em 2002, ele toma a decisão de desistir de procurar emprego. O motivo é que não consegue entender a nova dinâmica de busca pelo trabalho”, disse a socióloga.

Segundo Fabiana, a história corrobora estudos realizados por autores como Nadya Guimarães – pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa Inovação e Difusão (Cepids) da FAPESP – que revelaram uma mudança de padrões no mundo do trabalho: do emprego recorrente, passa-se para um padrão de desemprego recorrente.

“José não consegue mais entender como procurar emprego. Em décadas anteriores, ele passava pelas fábricas, tinha contato direto com os empregadores e conseguia uma vaga ao mostrar disposição para trabalhar. Mas atualmente o funcionamento desse mercado é diferente. É preciso ir às agências de emprego – o que, para homens desempregados e com mais de 40 anos, é uma grande angústia. Vários entrevistados diziam ir às agências apenas porque era preciso fazer algo. Mas, ao preencher a ficha, já percebiam que estavam fora do perfil do trabalhador ideal”, disse.

No caso de José, segundo Fabiana, o desalento traduz sociologicamente uma dificuldade específica de um momento de transição do mercado de trabalho, da reestruturação produtiva e da emergência das novas formas de intermediação.

“A pessoa acaba desistindo do jogo, porque não conhece suas novas regras. Essa mudança na lógica do trabalho e do emprego ocorreu especialmente em meados da década de 1990, com a proliferação das agências de emprego. Isso de alguma forma também está ligado ao processo de privatização”, disse.

Entre os jovens, segundo Fabiana, o desalento já tem outro significado: alguns desistem por cansaço e revolta. “Eles reclamam que têm escolaridade, têm segundo grau completo, têm cursos de qualificação. Mas manifestam desânimo ou raiva porque, mesmo com essa qualificação, não conseguem trabalho. É como se seguissem à risca as regras do jogo, mas fossem trapaceados por um sistema irracional, aleatório, dependente da sorte”, sugeriu.

• Entre desalento e invenção: experiências de desemprego em São Paulo
  Autor: Fabiana Jardim
  Lançamento: 2009
  Preço: R$ 30
  Páginas: 238
  Mais informações: www.annablume.com.br

Internet é ferramenta para deixar informalidade

Trabalhadores do Paraná podem usar o Portal do Empreendedor para sair da informalidade. Estimativa é de que 50 mil autônomos vão aderir ao processo no Estado até 2010

Os trabalhadores paranaenses poderão sair da informalidade a partir desta sexta-feira, pela internet. É que começa a funcionar hoje no Estado o Programa de Formalização do Empreendedor Individual, que visa a tirar da informalidade, até o final de 2010, 55 mil pessoas que atuam na indústria, comércio e no setor de serviços — exceto locação de mão de obra.

O programa funciona desde 1º de julho para o Distrito Federal e desde 24 de julho em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A partir de hoje, empreendedores do Paraná, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, de Rondônia e de Santa Catarina poderão sair da informalidade em 40 minutos. Para isso é preciso preencher o formulário que está disponível no site www.portaldoempreendedor.gov.br. O cadastro é gratuito.

Ao final do processo, o trabalhador recebe o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o cadastro na Junta Comercial e a inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A empresa fica imediatamente formalizada”, diz o gerente regional do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR), Luiz Carlos da Silva.

O Brasil tem cerca de 12 milhões de autônomos. No Paraná, são 550 mil. O propósito do Sebrae-PR é formalizar 10% do contingente de trabalhadores informais que atuam no Estado até o fim de 2010.

O gerente do Sebrae diz que com o CNPJ em mãos, o empresário adquire poder de negociação, pode abrir conta bancária como pessoa jurídica, com taxas e juros especiais. “O que dificultava a formalização era a burocracia”, diz Silva. “Havia muita demora em liberar o alvará e fazer a fiscalização e isso desestimulava os empresários. O programa chega para zerar a burocracia.”

Se o microempresário não tiver acesso à internet, pode procurar o Sebrae, em Maringá, e escritórios de contabilidade — são mais de 100 na cidade — para fazer a formalização.

O trabalhador que fizer parte do programa vai pagar entre R$ 52,17 e R$ 57,15 de tributos, mensalmente. A maior parte é destinada ao INSS. A adesão ao Empreendedor Individual dá vantagens previdenciárias ao autônomo, como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade, além de poder emitir nota fiscal a cada produto vendido.

04/09/2009
O Diário do Norte do Paraná

Jovens eram quase metade dos desempregados do Brasil, revela OIT

Estudo, que tem por base 2006, diz que inserção dos jovens é 'precária'.
Há 'quantidade considerável' de jovens que deixaram escola, informa.

Do G1, em Brasília

A inserção de uma "porcentagem significativa" de jovens brasileiros, de 15 a 24 anos, no mercado de trabalho é "precária" e se caracteriza por "taxas elevadas de desemprego e informalidade", assim como "baixos níveis de rendimento e proteção social", informa o estudo "Trabalho Decente e Juventude no Brasil", divulgado nesta quarta-feira (1) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

"Isso significa que a juventude brasileira é afetada por um elevado déficit de trabalho decente. Ademais, determinados grupos de jovens, como mulheres e negros e, em especial, o grupo que surge da sobreposição dessas duas características (jovens mulheres negras), são afetados de forma ainda mais severa pelos déficits de trabalho decente", diz o estudo.

Queda na participação no mercado de trabalho

Entre 1992 e 2006, segundo o documento divulgado pela OIT, a participação dos jovens no total de ocupados apresentou queda de 21,8%. "Como resultado desse processo, os jovens respondiam por 25% da população economicamente ativa total [em 2006], 20% da ocupação total e quase metade do total de desempregados no país", informou a OIT. Do total de 8,02 milhões de desocupados no país em 2006, 3,93 milhões tinham entre 15 e 24 anos e 4,08 milhões tinham mais de 25 anos, diz o documento.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a queda na participação dos jovens na ocupação total não é, necessariamente, um indício de piora da inserção juvenil, já que esse cenário reflete o processo de envelhecimento da população, além da diminuição da taxa de participação dos jovens que pode ser resultado de evoluções positivas no aumento da taxa de escolaridade e a redução do trabalho infantil. "Contudo, a queda da participação dos jovens na ocupação total foi muito mais severa do que poderia ser atribuída a estes dois fatores", avalia a OIT.

Taxa de desemprego

Na maioria dos países, informa o estudo, os jovens apresentam uma taxa de desemprego muito elevada e superior a de adultos, fato que também é uma realidade no mercado de trabalho brasileiro. "Com efeito, enquanto em 2006 a taxa geral de desemprego (acima de 15 anos) era de 8,4%, e a dos adultos de 5,6%, para os jovens essa cifra se elevava para 17,8% sendo, aproximadamente, 3,2 vezes superior a de adultos e 2,1 vezes acima da taxa geral de desemprego", diz a OIT.

Ensino na 'idade adequada'

Embora o nível de escolaridade dos jovens seja superior ao dos adultos no Brasil, a frequência ao ensino médio na considerada "idade adequada" abrange, atualmente, menos da metade dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos, tendo em vista que cerca de 1/3 deles ainda estão no ensino fundamental e cerca de 18% dos jovens estão fora da escola, informa a OIT.

"Também há uma quantidade considerável de jovens que deixaram a escola sem sequer completar o ensino fundamental. Isso evidencia a magnitude dos problemas existentes, apesar do aumento da escolaridade média dos jovens brasileiros", avaliou a OIT no estudo.

Regiões

Por regiões, a taxa de escolarização na chamada "idade correta" para a faixa de 15 a 17 anos, no ensino médio, era maior na região Sudeste (57,7%) e Sul (54,8%), enquanto no Centro-Oeste soma 48% e recua para 34,7% na região Norte e 33% na região Nordeste. A taxa também é mais elevada nas regiões metropolitanas (55,2%) e urbanas não metropolitanas (49,9%) do que nas zonas rurais (26,9%).

"Os dados e indicadores apresentados demonstram as expressivas desigualdades educacionais que prevalecem no Brasil entre as diferentes regiões do país, entre as áreas urbanas e rurais, populações pobres e ricas, branca e negra. São limitadas e deficientes as oportunidades educacionais disponíveis para jovens brasileiros pobres, negros e para aqueles que vivem no campo e nas regiões Norte e Nordeste.

Prioridades

Segundo o estudo da OIT, a análise sugere a definição de algumas prioridades para as políticas voltadas para a juventude: fortalecer as ações de elevação da escolaridade; investir em ações de combate à evasão escolar precoce; considerar como elemento central nas políticas públicas a redução de desigualdades educacionais que atingem jovens pobres, negros e habitantes de zonas rurais; melhorar a qualidade do ensino e ampliar as oportunidades de educação profissional, técnica e tecnológica, entre outros.