Jovens eram quase metade dos desempregados do Brasil, revela OIT

Estudo, que tem por base 2006, diz que inserção dos jovens é 'precária'.
Há 'quantidade considerável' de jovens que deixaram escola, informa.

Do G1, em Brasília

A inserção de uma "porcentagem significativa" de jovens brasileiros, de 15 a 24 anos, no mercado de trabalho é "precária" e se caracteriza por "taxas elevadas de desemprego e informalidade", assim como "baixos níveis de rendimento e proteção social", informa o estudo "Trabalho Decente e Juventude no Brasil", divulgado nesta quarta-feira (1) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

"Isso significa que a juventude brasileira é afetada por um elevado déficit de trabalho decente. Ademais, determinados grupos de jovens, como mulheres e negros e, em especial, o grupo que surge da sobreposição dessas duas características (jovens mulheres negras), são afetados de forma ainda mais severa pelos déficits de trabalho decente", diz o estudo.

Queda na participação no mercado de trabalho

Entre 1992 e 2006, segundo o documento divulgado pela OIT, a participação dos jovens no total de ocupados apresentou queda de 21,8%. "Como resultado desse processo, os jovens respondiam por 25% da população economicamente ativa total [em 2006], 20% da ocupação total e quase metade do total de desempregados no país", informou a OIT. Do total de 8,02 milhões de desocupados no país em 2006, 3,93 milhões tinham entre 15 e 24 anos e 4,08 milhões tinham mais de 25 anos, diz o documento.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a queda na participação dos jovens na ocupação total não é, necessariamente, um indício de piora da inserção juvenil, já que esse cenário reflete o processo de envelhecimento da população, além da diminuição da taxa de participação dos jovens que pode ser resultado de evoluções positivas no aumento da taxa de escolaridade e a redução do trabalho infantil. "Contudo, a queda da participação dos jovens na ocupação total foi muito mais severa do que poderia ser atribuída a estes dois fatores", avalia a OIT.

Taxa de desemprego

Na maioria dos países, informa o estudo, os jovens apresentam uma taxa de desemprego muito elevada e superior a de adultos, fato que também é uma realidade no mercado de trabalho brasileiro. "Com efeito, enquanto em 2006 a taxa geral de desemprego (acima de 15 anos) era de 8,4%, e a dos adultos de 5,6%, para os jovens essa cifra se elevava para 17,8% sendo, aproximadamente, 3,2 vezes superior a de adultos e 2,1 vezes acima da taxa geral de desemprego", diz a OIT.

Ensino na 'idade adequada'

Embora o nível de escolaridade dos jovens seja superior ao dos adultos no Brasil, a frequência ao ensino médio na considerada "idade adequada" abrange, atualmente, menos da metade dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos, tendo em vista que cerca de 1/3 deles ainda estão no ensino fundamental e cerca de 18% dos jovens estão fora da escola, informa a OIT.

"Também há uma quantidade considerável de jovens que deixaram a escola sem sequer completar o ensino fundamental. Isso evidencia a magnitude dos problemas existentes, apesar do aumento da escolaridade média dos jovens brasileiros", avaliou a OIT no estudo.

Regiões

Por regiões, a taxa de escolarização na chamada "idade correta" para a faixa de 15 a 17 anos, no ensino médio, era maior na região Sudeste (57,7%) e Sul (54,8%), enquanto no Centro-Oeste soma 48% e recua para 34,7% na região Norte e 33% na região Nordeste. A taxa também é mais elevada nas regiões metropolitanas (55,2%) e urbanas não metropolitanas (49,9%) do que nas zonas rurais (26,9%).

"Os dados e indicadores apresentados demonstram as expressivas desigualdades educacionais que prevalecem no Brasil entre as diferentes regiões do país, entre as áreas urbanas e rurais, populações pobres e ricas, branca e negra. São limitadas e deficientes as oportunidades educacionais disponíveis para jovens brasileiros pobres, negros e para aqueles que vivem no campo e nas regiões Norte e Nordeste.

Prioridades

Segundo o estudo da OIT, a análise sugere a definição de algumas prioridades para as políticas voltadas para a juventude: fortalecer as ações de elevação da escolaridade; investir em ações de combate à evasão escolar precoce; considerar como elemento central nas políticas públicas a redução de desigualdades educacionais que atingem jovens pobres, negros e habitantes de zonas rurais; melhorar a qualidade do ensino e ampliar as oportunidades de educação profissional, técnica e tecnológica, entre outros.

O encolhimento do emprego

Todos os indicadores de emprego relativos a janeiro foram ruins. Tanto a Pesquisa Mensal do IBGE como os dados do Seade/Dieese mostraram a primeira queda do emprego nas regiões metropolitanas nos últimos dez anos. Mas os piores números foram os do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sobre o emprego formal.

Em janeiro foram cortados 101.748 empregos com carteira assinada, enquanto em janeiro de 2008 tinham sido criadas 142.921 vagas. Nos últimos três meses 797.515 vagas sumiram.

O saldo de postos de trabalho formais, abertos em 12 meses, caiu de quase 2,1 milhões, em setembro de 2008, para 1,2 milhão, no mês passado - 900 mil a menos. A redução de vagas de janeiro foi inferior à de dezembro (654,9 mil). Mas janeiro, sazonalmente, é mês de contratações.

O número de cortes foi maior na indústria (53,1 mil), inflado pelas demissões em transporte (-2,3%), material elétrico e comunicações (-1,81%) e metalurgia (-1,60%). Também foram afetados o comércio (50,7 mil vagas) e a agropecuária (12,1 mil). Entre outubro e janeiro 400 mil postos foram suprimidos na indústria.

O emprego formal só não caiu mais por causa das contratações na construção civil (11.324). Nos Estados mais capitalizados cresceu o ritmo das obras públicas. Também foram criadas vagas em serviços (2.452), administração pública (2.234) e serviços de utilidade pública (713). A chegada de novos prefeitos, as obras do PAC e decisões de investimentos com vista às eleições de 2010 propiciarão a abertura de novos postos em 2009.

Em termos regionais, houve uma contribuição positiva do Sul (10.797 vagas abertas) e do Centro-Oeste (7.086). Mas nas nove regiões metropolitanas pesquisadas, apenas em Curitiba o saldo foi positivo (504 vagas). No total, a queda foi de 42.935, ou 0,32%, igual à média nacional, mas mais intensa em Belo Horizonte (-0,57%) e no Rio (-0,53%) do que em São Paulo (-0,28%). Em números absolutos, o corte de vagas formais foi de 15.627 em São Paulo, mas na construção civil foram abertas 4.053 vagas.

Os tímidos sinais de retomada em alguns setores de atividade ainda não foram acompanhados de melhora do emprego. Essa situação poderá melhorar, por exemplo, no setor de veículos, onde as vendas aumentam. Na maioria das áreas, o mais provável é que as empresas esperem dados positivos da atividade para recontratar.

ESTADÃO

Discriminação com o FAT

Ampliar o apoio aos desempregados é em princípio uma boa ideia e pode ser uma providência inevitável, se a crise se agravar e as demissões continuarem a crescer no Brasil. Mas boa ideia não é, certamente, usar o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para conceder benefícios especiais aos desempregados e às empresas de setores escolhidos. Com apoio do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) acaba de cometer os dois graves equívocos.

O Codefat aprovou, na quarta-feira, o pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego a trabalhadores dos segmentos empresariais mais atingidos pela crise. Segundo o ministro do Trabalho, os setores serão definidos com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A seleção, acrescentou, poderá incluir as áreas de siderurgia, extração mineral e exportação de frutas. É uma relação hipotética, aparentemente, mas esse detalhe é menos importante. As parcelas do seguro têm variado até agora de três a cinco meses. Poderão ser aumentadas para cinco ou sete.

Falta explicar, antes de mais nada, por que o desempregado de um setor "menos atingido pela crise" deva receber menos parcelas que o demitido de um dos setores selecionados pelo Ministério. Não há como determinar, antecipadamente, se ele terá menos contas a pagar ou menores necessidades essenciais nem se conseguirá novo emprego mais facilmente que seus companheiros de qualquer outro setor. O critério anunciado é, à primeira vista, uma grossa bobagem, mas pode ser pior que isso. A avaliação depende de como se tenha chegado a essa decisão discriminatória.

Se o governo acha conveniente e financeiramente exequível aumentar o número de parcelas, o mais correto é distribuir o benefício de forma equitativa. No Brasil, dificilmente alguém preferirá continuar desempregado, se puder arranjar um novo posto, mesmo em condições não ideais. Se a nova oportunidade não aparecer em quatro ou cinco meses, a situação será desconfortável para qualquer desempregado, seja qual for sua área habitual de trabalho.

O outro equívoco é também evidente, embora se possa tentar justificá-lo. O Codefat resolveu financiar, por meio do Banco do Brasil, capital de giro para micro, pequenas e médias vendedoras de carros usados, em troca do compromisso de preservação de empregos. Segundo o ministro Carlos Lupi, o setor de revenda de carros usados foi, no setor automotivo, o mais atingido pela crise.

Mas outras áreas da economia também foram atingidas. Nesses outros setores trabalha - ou trabalhava - a maior parte dos compradores potenciais de carros usados. Esses trabalhadores podem ter deixado de comprar por falta de crédito, por desemprego ou por insegurança em relação ao próprio futuro profissional. Essas pessoas, assim como as empregadas em revendas de veículos, também consomem outros bens e de suas compras depende o funcionamento de muitos outros segmentos da indústria, do comércio, dos serviços e da agropecuária.

A decisão do ministro e do Codefat é arbitrária e injustificável quando se consideram a dimensão e a natureza da crise econômica. Todos os setores precisam de crédito mais abundante e mais barato. Isso não se resolverá com recursos do FAT, principalmente se forem distribuídos para atender a pressões setoriais e à ação de lobbies. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, foi surpreendido pela notícia, pois negociava com o Codefat a inclusão do setor de motocicletas no pacote. Isso dá uma ideia de como se negocia o uso desse fundo. O presidente Luiz Inácio da Silva talvez devesse, por prudência, acompanhar com um pouco mais de atenção iniciativas nessa área.

Erros como esses, cometidos no gabinete do Ministério do Trabalho e no Codefat, poderiam ser evitados, se houvesse alguma coordenação e alguma liderança na formulação da estratégia anticrise. Em condições normais, essa função deveria caber ao ministro da Fazenda ou a seu colega do Planejamento. Se por alguma razão estiverem impossibilitados de exercê-la, alguém do gabinete presidencial deveria assumir a tarefa. Nada disso ocorre. Entre os discursos do presidente e a ação dos ministros, no dia a dia, há um vácuo de orientação e de competência.

O desemprego em alta

O desemprego em dezembro dá uma ideia mais clara, e nada animadora, do tamanho da crise instalada no País desde o trimestre final de 2008. No mês passado, foram fechados 654.946 postos de trabalho formais, segundo informou o governo. Foi mais que o dobro do número registrado um ano antes, quando foram demitidos, em termos líquidos, 319.414 trabalhadores com carteira assinada. O aumento das demissões é normal no fim do ano, principalmente na indústria, depois de encerrada a produção para o Natal. Desta vez, no entanto, as dispensas foram surpreendentes, mesmo levando-se em conta a piora das condições econômicas. Se o presidente da República e seus ministros têm novos planos para reanimar a economia, não devem esperar muito mais tempo para iniciar sua execução.

O cenário ainda está incompleto, porque muitos números do fim do ano ainda não foram divulgados. As informações sobre o comércio exterior, já conhecidas, confirmaram a perda de impulso das exportações e a contínua redução do superávit comercial. Nas três primeiras semanas de janeiro o intercâmbio de mercadorias continuou piorando e até dia 18 o Brasil acumulou um déficit de US$ 390 milhões. Esse dado é mais um indicativo da tendência de redução de emprego.

Outras informações publicadas em janeiro confirmaram a deterioração do ambiente econômico. Só nesta terça-feira a Confederação Nacional da Indústria (CNI) distribuiu os indicadores setoriais de novembro. O faturamento real foi 9,9% menor que o de outubro e 7% inferior ao do mês correspondente de 2007. As horas de trabalho na produção diminuíram apenas 1,5% entre outubro e novembro, pouco mais do que o emprego (0,6%), e ficaram 2,9% acima do número registrado um ano antes. A produção ainda se retraiu bem menos que as vendas, mas esse descompasso não dura muito tempo. O ajuste começou no mês seguinte, como indicam os dados sobre o emprego formal divulgados nesta semana pelo Ministério do Trabalho.

Das 654.946 demissões no setor formal ocorridas em dezembro, em termos líquidos, 273.420 foram registradas na indústria, segundo os números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) mantido pelo Ministério. Informações do setor privado vêm mostrando, nos últimos meses, demissões maiores nos setores mais dependentes do crédito ao consumidor, como o automobilístico e o eletroeletrônico. Mas a piora das condições atingiu, com intensidade variável, a maior parte dos setores. Os números do desemprego ainda não mostram a generalização da crise, mas os de vendas e de produção não deixam dúvida quanto à tendência.

Dirigentes sindicais encontraram-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros na segunda-feira, quando as últimas informações do Caged foram divulgadas. O presidente não exibiu nenhum plano de ação detalhado, mas prometeu novos cortes de impostos. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, criticou os grandes spreads dos bancos - a diferença entre o custo de captação das instituições e os juros cobrados nos empréstimos.

Na semana passada, algumas centrais discutiram com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) a redução temporária de salários e de horas de trabalho, como forma de enfrentar a crise. Os industriais não prometeram a manutenção de empregos depois de encerrado o período desses acordos. As discussões foram interrompidas, enquanto se esperava o encontro com o presidente da República. A hesitação das centrais, no entanto, não tem impedido a multiplicação de acordos. Um dos últimos ocorreu na fábrica da Volkswagen de Taubaté, onde as partes combinaram a efetivação de 450 trabalhadores, a renovação de contrato de 200 e a redução da jornada de trabalho, sem diminuição do salário. Não serão prorrogados, no entanto, os contratos de 15 empregados. Se a crise se agravar, os primeiros demitidos serão os funcionários de contrato mais novo.

Empresários e trabalhadores não podem fazer muito mais que arranjos limitados como esse. Reconhecer esse dado é uma questão de realismo. Só o governo tem meios para cuidar com eficiência de problemas tipicamente macroeconômicos, como inflação ou recessão, e este é o caso, neste momento.

ESTADÃO

Brasil precisa crescer 5,4% só para conter desemprego

Levantamento do economista Márcio Pochmann conclui que alta de 4% no PIB não consegue atender à demanda

Marcelo Rehder e Márcia De Chiara

O desemprego não deverá dar trégua em 2007, mesmo que o País consiga crescer os 4% esperados pelo governo. Só para abrigar as 3,2 milhões de pessoas que normalmente entram no mercado de trabalho, o Produto Interno Bruto (PIB) precisaria aumentar 4,7%. Além do número maior de pessoas disputando vagas, o mercado perde anualmente 460 mil vagas, que são fechadas por força de ganhos de produtividade e inovação tecnológica no campo e nas cidades. Para garantir a abertura dos 3,6 milhões de empregos necessários para deter o avanço da desocupação, a economia teria de crescer 5,4%.

Os números são de um levantamento feito a pedido do Estado pelo economista Márcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao período de 1995 a 2005 (último dado disponível). Pelas contas do economista, para cada ponto porcentual de aumento no PIB atualizado pelo IBGE são criadas 677 mil ocupações no País.

O estudo abrange os estragos no emprego feitos pela taxa de câmbio sobrevalorizada na segunda metade dos anos 90, quando Gustavo Franco era o presidente do Banco Central, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Naquela época, R$ 1 chegou a equivaler a US$ 0,80. 'Na medida em que o câmbio continua sobrevalorizado, a pressão por destruição de empregos é maior', diz Pochmann.

Para ele, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo, é importante, porém insuficiente. 'A proposta do PAC é dobrar o investimento público, de 0,5% para 1% do PIB, o que é pouco comparado com o registrado na época do milagre econômico, nos anos 70, quando o País crescia de 6% a 7% ao ano e o investimento público representava entre 4% e 5% do PIB.'

Segundo o economista, o País só vai conseguir mudar o quadro de desemprego se crescer acima de 5% ao ano de forma sustentável. Nos últimos 25 anos, o PIB teve crescimento médio anual abaixo de 3%. A situação fica ainda mais complicada porque, em setores cujos negócios estão mais aquecidos, muitas fábricas ainda trabalham com ociosidade.

A fabricante de revestimentos cerâmicos Eliane, líder de vendas no País, com faturamento anual de R$ 600 milhões, prevê aumento de 8,5% nas vendas. Apesar disso, não tem planos de contratações, segundo o diretor-comercial, Antonio Carlos Loução. 'Temos condições de sustentar o crescimento das vendas sem fazer novos investimentos ou contratações.'

Extraído de

O Estado de São Paulo

Metade dos desempregados no país tem até 24 anos, aponta pesquisa

KAREN CAMACHO
da Folha Online

Os jovens de 15 a 24 anos estão enfrentando cada vez mais dificuldades para entrar no mercado de trabalho e sofrem mais com o desemprego do que os demais grupos de trabalhadores. Em 2005, 49,6% dos desempregados eram jovens, contra participação de 47,6% em 1995, de acordo com estudo divulgado nesta terça-feira pelo economista Márcio Pochmann, professor da Unicamp, com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Dos 8,9 milhões de desempregados no país em 2005, 4,4 milhões tinham entre 15 e 24 anos. A população jovem somava 35,1 milhões em 2005.

A taxa de desemprego subiu mais para as mulheres do que para os homens, 77,3% e 57,7%, respectivamente. O motivo, segundo Pochmann, foi o aumento da procura por trabalho pelas mulheres nesse período. De maneira geral, o desemprego cresceu mais entre os jovens de até 24 anos: 106,9% contra 90,5% dos demais grupos.

"Dez anos depois a situação do jovem se agravou no país, a despeito dos esforços e dos programas de iniciação profissional e há um estrangulamento na entrada do jovem no mercado de trabalho", afirmou Pochmann.

A geração de emprego, segundo o estudo, não acompanhou o crescimento da população e, entre as vagas, apenas 10,4% foram ocupadas por jovens nessa faixa etária. De 1995 a 2005, o Brasil criou 17,5 milhões de postos, sendo 1,8 milhão para jovens. Nesse mesmo período, 4,2 milhões de jovens tentaram um vaga no mercado de trabalho.

A pesquisa também mostra que houve aumento da escolaridade de 14,4% dos jovens de 1995 a 2005, chegando a 46,8%. A alta se observa, principalmente, entre os homens, onde o índice de escolaridade passou de 38,9% para 46,4% e, entre as mulheres, subiu de 42,8% para 47,6%.

"Isso mostra que o jovem buscou elevar a escolaridade combinando com a o trabalho, indicando que o Brasil tem jovens que trabalham e estudam, ao contrário da tendência dos países desenvolvidos, que postergam o ingresso dos jovens no mercado", disse Pochmann.

No Brasil, a cada 100 jovens entre 15 e 24 anos, 65 são ativos no mercado, trabalhando ou procurando emprego. Nos países desenvolvidos, são 30 em cada 100.

Entre a baixa renda, como a necessidade do trabalho é ainda maior, também há mais jovens em atividade. Segundo o estudo, nas famílias com até meio salário mínimo por pessoa, a cada 100 jovens, 74 estão ativos no mercado, sendo 20 desses desempregados.

Já entre as famílias com maior nível de renda (acima de três salários mínimos por pessoa), a cada 100 jovens, há 65 ativos no mercado e somente nove desempregados.

"Não apenas a economia nacional registra baixo crescimento, incapaz de gerar ocupações para todos que ingressam no mercado de trabalho, como o jovem vendo sendo o principal afetado negativamente por essa situação", afirmou o economista.

Para ele, seria necessário programas que financiassem o jovem em atividades fora do mercado de trabalho para reduzir a pressão que exercem na população economicamente ativa e para que o jovem tivesse mais condições de se preparar para as atividades profissionais.