Internet é ferramenta para deixar informalidade

Trabalhadores do Paraná podem usar o Portal do Empreendedor para sair da informalidade. Estimativa é de que 50 mil autônomos vão aderir ao processo no Estado até 2010

Os trabalhadores paranaenses poderão sair da informalidade a partir desta sexta-feira, pela internet. É que começa a funcionar hoje no Estado o Programa de Formalização do Empreendedor Individual, que visa a tirar da informalidade, até o final de 2010, 55 mil pessoas que atuam na indústria, comércio e no setor de serviços — exceto locação de mão de obra.

O programa funciona desde 1º de julho para o Distrito Federal e desde 24 de julho em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A partir de hoje, empreendedores do Paraná, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, de Rondônia e de Santa Catarina poderão sair da informalidade em 40 minutos. Para isso é preciso preencher o formulário que está disponível no site www.portaldoempreendedor.gov.br. O cadastro é gratuito.

Ao final do processo, o trabalhador recebe o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o cadastro na Junta Comercial e a inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A empresa fica imediatamente formalizada”, diz o gerente regional do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR), Luiz Carlos da Silva.

O Brasil tem cerca de 12 milhões de autônomos. No Paraná, são 550 mil. O propósito do Sebrae-PR é formalizar 10% do contingente de trabalhadores informais que atuam no Estado até o fim de 2010.

O gerente do Sebrae diz que com o CNPJ em mãos, o empresário adquire poder de negociação, pode abrir conta bancária como pessoa jurídica, com taxas e juros especiais. “O que dificultava a formalização era a burocracia”, diz Silva. “Havia muita demora em liberar o alvará e fazer a fiscalização e isso desestimulava os empresários. O programa chega para zerar a burocracia.”

Se o microempresário não tiver acesso à internet, pode procurar o Sebrae, em Maringá, e escritórios de contabilidade — são mais de 100 na cidade — para fazer a formalização.

O trabalhador que fizer parte do programa vai pagar entre R$ 52,17 e R$ 57,15 de tributos, mensalmente. A maior parte é destinada ao INSS. A adesão ao Empreendedor Individual dá vantagens previdenciárias ao autônomo, como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade, além de poder emitir nota fiscal a cada produto vendido.

04/09/2009
O Diário do Norte do Paraná