Informalidade na América Latina e no Caribe

WASHINGTON, 31 de maio de 2007 – O emprego informal pode levar a um equilíbrio social que está abaixo do ideal e no qual muitos trabalhadores não contam com proteção contra problemas relacionados à saúde e ao desemprego, assim como à pobreza na idade avançada. Na América Latina e no Caribe, 54% dos postos de trabalho nas áreas urbanas são informais. Essa tendência vem causando preocupação nos últimos anos e pode ser explicada, em parte, por elevações acentuadas no salário mínimo real em alguns países, assim como pela adoção de políticas macroeconômicas inadequadas, de acordo com o relatório do Banco Mundial, Informalidade: Saída e Exclusão. Esse estudo descreve dois grupos de trabalhadores informais: os autônomos informais, que respondem por 24% dos empregos urbanos, e os assalariados informais, que ocupam cerca de 30% do total de empregos urbanos e mais da metade de todos os postos de trabalho informais. Em ambos os casos, os indicadores variam em diversos países. O relatório sugere que, durante os anos 90, o aumento da informalidade poderia estar relacionado às mudanças no mercado de trabalho e nas normas da previdência social, à limitada capacidade de aplicação da lei e à maior disponibilidade de esquemas de proteção social que não exigem contribuições dos trabalhadores informais. Segundo o relatório, a informalidade tem atraído cada vez a atenção como um possível elemento prejudicial ao crescimento e ao bem-estar social, e também como uma força que corrói a integridade das sociedades da região. Com o objetivo de reverter essa tendência, os formuladores de políticas poderiam se concentrar na melhoria das condições que visam aumentar a produtividade do setor formal e na abordagem das barreiras, dos custos e dos benefícios para que as firmas e os trabalhadores participem desse setor. Exclusão ou Saída? Elaborado pela equipe do Banco Mundial formada por Guillermo Perry, Economista-Chefe para a América Latina e o Caribe, e os economistas Omar Arias, Pablo Fajnzylber, William Maloney, Andrew Mason e Jaime Saavedra, o relatório mostra que a informalidade pode ser analisada hoje sob duas perspectivas: a exclusão e a saída. A exclusão significa que os trabalhadores informais não recebem benefícios públicos ou não participam dos circuitos da economia moderna. A saída sugere que muitos trabalhadores, empresas e famílias escolhem o seu nível ideal de envolvimento com as normas e instituições públicas e, após analisá-las, decidem se desejam ou não fazer parte do setor formal. Levando em conta as diferenças históricas, institucionais e legais, a importância dos mecanismos de exclusão pode ser maior em alguns países da América Latina e do Caribe, enquanto o mesmo é verdadeiro em relação aos esquemas de saída em outros. O setor informal é extremamente heterogêneo na região e, em alguns casos, é quase impossível distinguir entre exclusão e saída. Independentemente de a informalidade resultar de políticas, de mecanismos de exclusão ou das decisões com base nas análises de custo-benefício feitas pelas empresas e indivíduos, que os levam a abandonar as instituições formais, ela representa uma crítica fundamental aos Estados latino-americanos e à sua incapacidade de regulamentar de modo adequado o sistema de previdência social e os mercados de trabalho. Revertendo a tendência O relatório Informalidade: Saída e Exclusão sugere que a implementação de mudanças nas políticas poderia reverter a tendência de crescimento da informalidade. Contudo, sem que haja melhorias no planejamento dos programas previdenciários ou na produtividade agregada, as microempresas, que se caracterizam pela alta rotatividade de mão-de-obra, limitadas perspectivas de crescimento e baixa produtividade, continuarão a se expandir e a não contar com uma saída direta para a formalidade. As outras propostas apresentadas pelo relatório abrangem a necessidade de elevar os níveis de capital humano para impedir que os trabalhadores sem qualificação prefiram as ocupações por conta própria; o planejamento de redes de proteção social; leis trabalhistas que adotem uma visão mais inclusiva do mercado de trabalho e da avaliação de custo-benefício feita pelos trabalhadores ao decidirem se desejam interagir com as instituições formais. Por fim, o relatório aponta para a necessidade de reduzir o excesso de regulamentação e de impostos, que geram a segmentação do mercado de trabalho. Enfatiza também a importância do estabelecimento de um contrato social eficiente e inclusivo, no qual a grande maioria dos indivíduos se sinta inclinada a participar e a cumprir as normas públicas, mudando assim a cultura difusa da não conformidade, que caracteriza a maioria dos países da região.

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Brasil precisa crescer 5,4% só para conter desemprego

Levantamento do economista Márcio Pochmann conclui que alta de 4% no PIB não consegue atender à demanda

Marcelo Rehder e Márcia De Chiara

O desemprego não deverá dar trégua em 2007, mesmo que o País consiga crescer os 4% esperados pelo governo. Só para abrigar as 3,2 milhões de pessoas que normalmente entram no mercado de trabalho, o Produto Interno Bruto (PIB) precisaria aumentar 4,7%. Além do número maior de pessoas disputando vagas, o mercado perde anualmente 460 mil vagas, que são fechadas por força de ganhos de produtividade e inovação tecnológica no campo e nas cidades. Para garantir a abertura dos 3,6 milhões de empregos necessários para deter o avanço da desocupação, a economia teria de crescer 5,4%.

Os números são de um levantamento feito a pedido do Estado pelo economista Márcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao período de 1995 a 2005 (último dado disponível). Pelas contas do economista, para cada ponto porcentual de aumento no PIB atualizado pelo IBGE são criadas 677 mil ocupações no País.

O estudo abrange os estragos no emprego feitos pela taxa de câmbio sobrevalorizada na segunda metade dos anos 90, quando Gustavo Franco era o presidente do Banco Central, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Naquela época, R$ 1 chegou a equivaler a US$ 0,80. 'Na medida em que o câmbio continua sobrevalorizado, a pressão por destruição de empregos é maior', diz Pochmann.

Para ele, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo, é importante, porém insuficiente. 'A proposta do PAC é dobrar o investimento público, de 0,5% para 1% do PIB, o que é pouco comparado com o registrado na época do milagre econômico, nos anos 70, quando o País crescia de 6% a 7% ao ano e o investimento público representava entre 4% e 5% do PIB.'

Segundo o economista, o País só vai conseguir mudar o quadro de desemprego se crescer acima de 5% ao ano de forma sustentável. Nos últimos 25 anos, o PIB teve crescimento médio anual abaixo de 3%. A situação fica ainda mais complicada porque, em setores cujos negócios estão mais aquecidos, muitas fábricas ainda trabalham com ociosidade.

A fabricante de revestimentos cerâmicos Eliane, líder de vendas no País, com faturamento anual de R$ 600 milhões, prevê aumento de 8,5% nas vendas. Apesar disso, não tem planos de contratações, segundo o diretor-comercial, Antonio Carlos Loução. 'Temos condições de sustentar o crescimento das vendas sem fazer novos investimentos ou contratações.'

Extraído de

O Estado de São Paulo

Metade dos desempregados no país tem até 24 anos, aponta pesquisa

KAREN CAMACHO
da Folha Online

Os jovens de 15 a 24 anos estão enfrentando cada vez mais dificuldades para entrar no mercado de trabalho e sofrem mais com o desemprego do que os demais grupos de trabalhadores. Em 2005, 49,6% dos desempregados eram jovens, contra participação de 47,6% em 1995, de acordo com estudo divulgado nesta terça-feira pelo economista Márcio Pochmann, professor da Unicamp, com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Dos 8,9 milhões de desempregados no país em 2005, 4,4 milhões tinham entre 15 e 24 anos. A população jovem somava 35,1 milhões em 2005.

A taxa de desemprego subiu mais para as mulheres do que para os homens, 77,3% e 57,7%, respectivamente. O motivo, segundo Pochmann, foi o aumento da procura por trabalho pelas mulheres nesse período. De maneira geral, o desemprego cresceu mais entre os jovens de até 24 anos: 106,9% contra 90,5% dos demais grupos.

"Dez anos depois a situação do jovem se agravou no país, a despeito dos esforços e dos programas de iniciação profissional e há um estrangulamento na entrada do jovem no mercado de trabalho", afirmou Pochmann.

A geração de emprego, segundo o estudo, não acompanhou o crescimento da população e, entre as vagas, apenas 10,4% foram ocupadas por jovens nessa faixa etária. De 1995 a 2005, o Brasil criou 17,5 milhões de postos, sendo 1,8 milhão para jovens. Nesse mesmo período, 4,2 milhões de jovens tentaram um vaga no mercado de trabalho.

A pesquisa também mostra que houve aumento da escolaridade de 14,4% dos jovens de 1995 a 2005, chegando a 46,8%. A alta se observa, principalmente, entre os homens, onde o índice de escolaridade passou de 38,9% para 46,4% e, entre as mulheres, subiu de 42,8% para 47,6%.

"Isso mostra que o jovem buscou elevar a escolaridade combinando com a o trabalho, indicando que o Brasil tem jovens que trabalham e estudam, ao contrário da tendência dos países desenvolvidos, que postergam o ingresso dos jovens no mercado", disse Pochmann.

No Brasil, a cada 100 jovens entre 15 e 24 anos, 65 são ativos no mercado, trabalhando ou procurando emprego. Nos países desenvolvidos, são 30 em cada 100.

Entre a baixa renda, como a necessidade do trabalho é ainda maior, também há mais jovens em atividade. Segundo o estudo, nas famílias com até meio salário mínimo por pessoa, a cada 100 jovens, 74 estão ativos no mercado, sendo 20 desses desempregados.

Já entre as famílias com maior nível de renda (acima de três salários mínimos por pessoa), a cada 100 jovens, há 65 ativos no mercado e somente nove desempregados.

"Não apenas a economia nacional registra baixo crescimento, incapaz de gerar ocupações para todos que ingressam no mercado de trabalho, como o jovem vendo sendo o principal afetado negativamente por essa situação", afirmou o economista.

Para ele, seria necessário programas que financiassem o jovem em atividades fora do mercado de trabalho para reduzir a pressão que exercem na população economicamente ativa e para que o jovem tivesse mais condições de se preparar para as atividades profissionais.

Trabalhador rural "foge" do registro em carteira no Nordeste

por Fernando Canzian, na Folha de S. Paulo

Por medo de perder benefícios sociais pagos pelo governo, ou na esperança de conquistá-los, trabalhadores rurais no Nordeste estão se recusando a aceitar empregos com a carteira de trabalho assinada.

A recusa ocorre tanto entre beneficiários do Bolsa Família quanto entre os que querem entrar no programa. Também entre os que pretendem se aposentar mais cedo, pelo regime especial da Previdência - aos 55 anos no caso das mulheres e 60 anos no dos homens.

Em uma das maiores fazendas de café da Bahia, na Agribahia, a dificuldade em contratar mão-de-obra formal levou à substituição de 5 mil trabalhadores em safras passadas por colheitadeiras operadas por um único funcionário.

Hoje, a empresa contrata apenas cerca de 900 pessoas para fazer a colheita em áreas de declive, onde as máquinas correm o risco de tombar.

Mesmo assim, são necessárias iniciativas como anúncios em rádio e em carros de som em feiras para arregimentar gente disposta a ter a carteira assinada por três meses ou mais e ganhar, como base, um salário mínimo por mês.

Próximo à Agribahia, na fazenda Campo Grande, o administrador André Araújo, 27, diz precisar de 150 pessoas para a colheita, mas que só consegue 40 com registro em carteira.
O resultado é que o café acaba caindo de maduro do pé, com perda de qualidade. Por um café arábica “mole” que poderia valer R$ 300 a saca, a Campo Grande acaba recebendo R$ 200 pelo café “riado” catado depois no chão.

A agricultora Luciene Silva Almeida, 28, é uma das que fogem do registro em carteira. Ela trabalha ilegal na região de Brejões (281 km ao sul de Salvador), apesar da forte fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho, que vem multando fazendeiros que contratam pessoal sem carteira assinada.

Mãe de dois filhos, Luciene quer pleitear o Bolsa Família e planeja se aposentar pelo regime especial da Previdência, aos 55 anos. Se ela for registrada, pode correr o risco de extrapolar os critérios que a tornam elegível ao Bolsa Família.

Isso também a tiraria da condição de futura “segurada especial”, tornando-a “assalariada rural”. A aposentadoria “especial” é um benefício social, já que o trabalhador não contribuiu com a Previdência.

Além de não poder mais se aposentar aos 55 anos, ela teria de contribuir por mais 13 anos para a Previdência e se aposentar só aos 60. Outra opção é esperar até os 65 anos e passar a receber, via Estatuto do Idoso, um salário mínimo por mês.

Foi o que aconteceu com Joselita Oliveira dos Santos, 57, que foi “fichada” por três meses há três anos. Ao tentar se aposentar aos 55 anos, teve o pedido recusado. “Agora não quero mais nenhum registro até conseguir me aposentar”, afirma.

Simone da Silva de Jesus, 27, que trabalha arregimentando pessoal para os fazendeiros, diz estar cada vez mais difícil encontrar gente disposta a ser “fichada”. “O pessoal do ‘Bolsa’ e os mais velhos não querem.”

A irmã dela, Maria da Glória, 47, é uma delas. Mãe de cinco filhos, recebe R$ 80 do Bolsa Família e conta os dias para se aposentar aos 55 anos. “Nunca tive a carteira ‘fichada’. Não é agora que vou arriscar”, afirma.

Sindicatos de produtores rurais de Bom Jesus da Lapa (BA) e de Petrolina (PE) relatam o mesmo tipo de dificuldades.

O secretário de Previdência, Helmut Schwarzer, reconhece a existência do problema. A secretária Rosani Cunha, do Ministério de Desenvolvimento Social, diz que as “distorções” ocorrem por “desinformação”. Já o Ministério do Trabalho promete manter “rigorosa fiscalização” no Nordeste.

Left turn ahead? How flaws in Lula's plan could condemn Brazil to lag behind its peers

By Richard Lapper and Jonathan Wheatley

Published: February 22 2007 02:00 | Last updated: February 22 2007 02:00

Ever since Goldman Sachs coined the term "Brics" towards the end of 2000, Brazilians have taken pride in a perception of their country, by investment banks and others, as an emerging power of equal status to Russia, India and China. But of latethat ranking has begun to look questionable.

This has been especially disappointing given the encouraging start made by Luiz Inácio Lula da Silva when the centre-left president took office in 2003. Then, buffeted by turmoil on international markets - which itself was heightened by fear that the former firebrand leftwinger would lead Brazil towards debt default - the most pressing need was financial stability.

Mr Lula da Silva surprised markets and his own supporters by delivering it. Sticking to many of his centrist predecessor's policies - keeping inflation in check with high interest rates and running large primary budget surpluses to pay down debt - while also extending targeted income transfer programmes, Mr Lula da Silva delivered a bonanza to the poor that was enough to get him re-elected with a commanding majority last October.

But there is one big problem: a stubbornly sluggish economy. Mr Lula da Silva has failed to deliver the "spectacle of growth" he promised in 2002 and Brazil is lagging behind its higher-octane peers. Average expansion of about 2.7 per cent since 2000 compares with 6.7 per cent in Russia, 6.5 per cent in India or 9.4 per cent achieved by China. In the words of Ricardo Amorim, head of Latin American research at WestLB in New York, Brazil is looking more like a "submerging economy" than an emerging one.

Hence the importance of an accelerated growth plan announced last month by Mr Lula da Silva, who began his second four-year term in office on January 1. The president has left investors in little doubt about his economic priorities. By increasing spending on roads, ports and other infrastructure and introducing new investment incentives, he says, annual expansion of 5 per cent is within reach.

Key ministers say this can be achieved without upsetting economic and financial stability. "We in the Lula administration believe that the hard work done over the past four years to create a stable macroeconomic environment allows us now to go after faster economic growth," Dilma Rousseff, the president's chief of staff and de facto prime minister, tells the Financial Times.

New spending must be funded, of course. The government plans to divert the equivalent of up to 0.5 per cent of gross domestic product away from debt repayment and into infrastructure investment. It argues that even with a reduction in its primary budget surplus it will be able to continue to reduce the ratio of net public debt to GDP, currently at about 50 per cent. Nevertheless, many economists see this as a dilution of the government's fiscal resolve that makes vigorous market reform less likely.

An emphasis on infrastructure is central to the new strategy. In recent years, with the government desperate to stabilise its accounts in order to control its debt burden, public investment has declined markedly. Even including spending by Petrobras, the giant state-controlled oil company, capital investment has totalled less than 3 per cent of GDP, well below the commitments being made by more rapidly growing countries in Asia.

The government hopes its new expansion plan, known as the PAC, will provide the necessary boost. Extra spending has been earmarked for roads and electricity generation, drivers of economic growth which, it says, will bring extra private investment in their wake. Private-sector investment will also be stimulated by tax breaks for construction and much-needed spending is also planned on water and sanitation.

Guido Mantega, finance minister, says in a separate interview: "All this will mobilise a construction industry that was paralysed for a number of years. This can dynamise the economy."

But shortage of investment capital is not Brazil's only barrier to growth. Many economists point to restrictive labour laws that have forced about 60 per cent of the workforce into the informal sector, cutting public revenues in the process. In the public sector, inflexible pay scales based on age deny managers the kind of performance-based incentives that might otherwise, for example, help improve standards of public education. Other obstacles include a bewildering tax system and a dysfunctional judiciary.

Mr Mantega says the government is aware of the need to remove bureaucratic impediments to growth and points to recent innovations such as a new law for small and medium-sized companies that simplifies the hugely time-consuming process of paying corporate taxes. He is also optimistic about the impact of a planned broader tax reform. Brazilians pay an extraordinary amount in taxes - about 39 per cent of GDP, more than many developed nations and twice the amount of many of Brazil's peers. The burden is unevenly distributed and the quality of public services often lamentable.

"We will merge all our indirect taxes into a single national value-added tax," Mr Mantega says. "We have a schedule of work whereby all these things are to happen and on March 6 we have our first meeting with the state governors."

Getting the powerful governors on side is fundamental because the present VAT system is state-based and reforming it will inevitably produce winners and losers among the states. Previous attempts have fallen at just this hurdle and Ms Rousseff is less optimistic than Mr Mantega about the outlook this time. "This [reform] demands deep and complex discussions with the states," she says, adding that the government has learnt from past mistakes and is now "building a new political situation that may lead to approval".

Yet critics say these efforts do not go nearly far enough. Many have concluded that the government is becoming less convinced that orthodoxy offers the way forward. Mr Lula da Silva seemed to say as much in his speech launching the PAC. "When I talk about a change in attitudes," he said, "I am not saying that we were on the wrong path, but that we have created the time and the environment to change and move on."

Indeed, the government appears to be losing the fiscal discipline it maintained during Mr Lula da Silva's first term. Then, under Antônio Palocci as finance minister, the government consistently exceeded its own target of a 4.25 per cent primary budget surplus.

One of Mr Palocci's last acts before being toppled by a corruption scandal a year ago was to propose annual reductions in the government's current expenditure (mostly on payroll in the vast state bureaucracy, pensions, health and education) as a percentage of GDP. Public funds would thereby be released for investment in Brazil's crumbling infrastructure.

Yet the reverse of this has taken place since Mr Palocci fell, as the government has granted generous pay rises to public employees and agreed to an increase in the minimum wage of significantly more than inflation. The PAC sets ceilings on such increases but they are above inflation and risk becoming lower rather than upper limits.

Instead of cutting spending or addressing other reforms, the PAC makes it clear that the government has put all its faith in the power of investment to spur economic activity. Ms Rousseff says the plan takes "the variable of investment as the determining variable for increasing the rate of economic growth".

The impression that the government believes it can spend its way into growth is strengthened by the PAC's reluctance to address fundamental issues such as pensions and labour reform. The government says it recognises the need for change in the pensions system and a forum to discuss the issue has begun six months of deliberations. But restrictions placed on what it may discuss suggest no radical proposals are likely to emerge.

On labour reform, Ms Rousseff is categorical. "This is noton this government's agenda.We believe there are biggerpriorities."

There are other causes for concern, critics say, in the way militants in the president's Workers' party (PT) have taken over much of Brazil's civil service. "Other parties are made up of members of various elites," says Luciano Dias, a political analyst in Brasília. "But the PT has tens of thousands of militants and has changed the way government is run." Mr Dias estimates that the PT has put 30,000 to 40,000 of its members in public service jobs. "It feeds resentment and incompetence," he says.

In the struggle for ministries among the parties that make up Mr Lula da Silva's coalition - especially between the PT and the catch-all PMDB, which has slightly more members of Congress - it is skill at horse-trading that counts rather than policy formulation or being able to offer the right person for the job. Mr Lula da Silva's struggle to unite his coalition leaves his second mandate at risk from the problems of governability that dogged his first, when Congress was paralysed by vote-buying and other scandals.

Perhaps the greatest doubts over the second Lula administration concern its true priorities. Mr Lula da Silva has put growth at the centre of public debate. But he has made it clear that growth alone is not worth having. As he stressed while launching the PAC: "Growing in the right way means reducing inequalities between people and regions, it means distributing income, knowledge and quality of life."

Indeed, if stubbornly slow overall growth was the failure of Mr Lula da Silva's first term in office, its outstanding success was in income distribution. Cheap, highly targeted welfare programmes and, above all, low inflation and high export prices for commodities (driving down the relative cost of imports) helped produce improvements in the living standards of the poor that has made Mr Lula da Silva the most popular president in Brazilian history.

It was largely by sticking to the tight monetary policies of the previous government that he was able to do this. But in refusing to implement conflicting policies that he championed during years in opposition, he was denounced by many of his supporters for betraying his constituents.

This, says WestLB's Mr Amorim, is a misreading. "Lula hasn't betrayed the poor at all; on the contrary," he adds. "What he has betrayed is the promise of growth."

The fear expressed by Mr Amorim and other commentators is not that the second Lula government will veer off course into populism. It is that by failing to grasp the opportunity offered by benign global conditions to overhaul the state, it will condemn the country to many more years of mediocrity.

Copyright The Financial Times Limited 2007