O avanço da informalidade

O aumento da participação da informalidade na economia brasileira no ano passado, particularmente no último trimestre, dá uma ideia dos efeitos que a crise financeira pode provocar no mercado de trabalho. Como o desempenho da chamada economia subterrânea guarda relação com o da formal, a estimativa é de que tenha ocorrido uma desaceleração no primeiro trimestre de 2009. Ainda assim, a constatação feita por pesquisa dos Institutos Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas e de Ética Concorrencial, divulgada agora, precisa motivar o poder público a agir para preservar a qualidade do mercado de trabalho.

Na avaliação dos responsáveis pelo estudo, as mudanças registradas com mais ênfase no final do ano passado são consequência dos reflexos da crise internacional, que estrangulou o crédito, asfixiando a parcela da economia na qual os trabalhadores atuam com carteira assinada. Na medida em que a atividade econômica retomar a normalidade, a tendência é de a parcela invisível passar a avançar num ritmo semelhante. Ainda assim, é importante que o governo atente para algumas providências essenciais nesse momento atípico.

Algumas razões, além da própria crise, ajudam a explicar a expansão da informalidade. Entre elas, estão o aumento da carga tributária, a rigidez do mercado de trabalho e a maior percepção da corrupção entre os brasileiros, fatores que tendem a estimular essa deformação. Qualquer tentativa de detê-la precisará levar em conta essas questões.

Um dos tantos problemas da economia subterrânea é o fato de prejudicar as relações no mercado de trabalho, além de reduzir a arrecadação de impostos, contribuindo também para aumentar o déficit da Previdência. A alternativa para enfrentá-la, portanto, seria atacar as causas, começando por um alívio no peso dos tributos, por uma redução da burocracia e por alternativas que facilitem a legalização das atividades dos pequenos empreendimentos.

ZERO HORA
Editorial de 16/05/2009