Desalento paulistano

19/10/2009

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – Pessoas desempregadas há mais de um ano e que nos últimos 30 dias desistiram de procurar trabalho são enquadradas na situação de “desemprego por desalento”. Na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, cerca de 121 mil indivíduos se encontravam nessa situação em agosto de 2009, segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

Por que razões esses indivíduos tomam a decisão de interromper a busca pelo emprego? O que significa sociologicamente o desemprego por desalento? O que essa condição acarreta? Essas são questões que a socióloga Fabiana Jardim procura responder no livro Entre desalento e invenção: experiências de desemprego em São Paulo, que acaba de ser lançado.

O livro, que teve apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Publicações, é resultado do trabalho de mestrado de Fabiana, realizado entre 2002 e 2004 no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). O estudo, orientado pela professora Heloisa Helena de Souza Martins, foi feito com Bolsa da FAPESP.

De acordo com Fabiana, o estudo, cujo eixo central são entrevistas com pessoas que haviam passado pelo desemprego por desalento, concluiu que o significado sociológico dessa condição está ligado às dificuldades experimentadas para interpretar o significado e o sentido das rápidas mudanças ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas.

“A pesquisa teve origem em um certo desconcerto com essa categoria. Eu queria compreender como se dá essa interrupção pela busca do emprego. E entender seu significado não apenas do ponto de vista estatístico, em relação ao dinamismo do mercado de trabalho, mas da perspectiva dos efeitos sobre as pessoas e sobre sua adesão aos valores do trabalho”, disse à Agência FAPESP.

Segundo Fabiana, o desemprego por desalento é uma categoria estatística utilizada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) desde 1984. O objetivo principal de sua adoção era incluir nas estatísticas de desemprego pessoas que, ao interromper a busca por emprego, não eram consideradas desempregadas pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo.

“Em um mercado de trabalho tão heterogêneo como o nosso, o desemprego aberto é uma categoria que acaba não retratando todas as situações de privação de trabalho. O desemprego por desalento foi, então, uma tentativa de contabilizar formas de desemprego oculto. Assim como as pessoas que estão trabalhando por horas insuficientes e com rendimentos insuficientes passaram a ser classificadas como casos de desemprego oculto por trabalho precário”, explicou.

Fabiana realizou o trabalho de campo entre 2002 e 2004, no Centro de Solidariedade de Osasco (SP), onde entrevistou pessoas que, em algum momento de suas trajetórias, haviam passado pela condição de desemprego oculto pelo desalento.

“Como as informações são sigilosas, não seria possível identificar as pessoas classificadas pelo Seade nessa categoria naquele momento preciso. Fui, então, a esse local de procura de emprego e ali, conversando, pude identificar quem estava desempregado há mais de um ano”, contou.

A categoria de desemprego oculto por desalento, segundo Fabiana, é bastante específica: são desempregados há mais de 12 meses que interromperam a busca no período de referência de 30 dias – mas que procuraram emprego em algum momento do período de um ano.

“Ao todo, fiz a análise de sete histórias de vida: um homem adulto, duas mulheres e quatro jovens, sendo uma mulher e três homens. O desemprego por desalento acaba incluindo nas estatísticas aqueles que estão nas fronteiras da categoria do desemprego – e por isso incide particularmente em mulheres e jovens”, disse.

Desemprego recorrente

Em um dos capítulos, intitulado Uma vida de trabalho, a autora se detém sobre a história de “José”, que, segundo ela, tem características que tornam possível a discussão dos aspectos mais típicos de trajetórias de trabalho iniciadas em meados da década de 1970 e resultaram, no início do século 21, em casos de desalento.

“Como a maior parte dos homens que entrou no mercado de trabalho nos anos 1970, José sempre conseguiu circular no mercado de trabalho formal sem muita dificuldade, mesmo não tendo profissão definida. Mas, desempregado em 2002, ele toma a decisão de desistir de procurar emprego. O motivo é que não consegue entender a nova dinâmica de busca pelo trabalho”, disse a socióloga.

Segundo Fabiana, a história corrobora estudos realizados por autores como Nadya Guimarães – pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa Inovação e Difusão (Cepids) da FAPESP – que revelaram uma mudança de padrões no mundo do trabalho: do emprego recorrente, passa-se para um padrão de desemprego recorrente.

“José não consegue mais entender como procurar emprego. Em décadas anteriores, ele passava pelas fábricas, tinha contato direto com os empregadores e conseguia uma vaga ao mostrar disposição para trabalhar. Mas atualmente o funcionamento desse mercado é diferente. É preciso ir às agências de emprego – o que, para homens desempregados e com mais de 40 anos, é uma grande angústia. Vários entrevistados diziam ir às agências apenas porque era preciso fazer algo. Mas, ao preencher a ficha, já percebiam que estavam fora do perfil do trabalhador ideal”, disse.

No caso de José, segundo Fabiana, o desalento traduz sociologicamente uma dificuldade específica de um momento de transição do mercado de trabalho, da reestruturação produtiva e da emergência das novas formas de intermediação.

“A pessoa acaba desistindo do jogo, porque não conhece suas novas regras. Essa mudança na lógica do trabalho e do emprego ocorreu especialmente em meados da década de 1990, com a proliferação das agências de emprego. Isso de alguma forma também está ligado ao processo de privatização”, disse.

Entre os jovens, segundo Fabiana, o desalento já tem outro significado: alguns desistem por cansaço e revolta. “Eles reclamam que têm escolaridade, têm segundo grau completo, têm cursos de qualificação. Mas manifestam desânimo ou raiva porque, mesmo com essa qualificação, não conseguem trabalho. É como se seguissem à risca as regras do jogo, mas fossem trapaceados por um sistema irracional, aleatório, dependente da sorte”, sugeriu.

• Entre desalento e invenção: experiências de desemprego em São Paulo
  Autor: Fabiana Jardim
  Lançamento: 2009
  Preço: R$ 30
  Páginas: 238
  Mais informações: www.annablume.com.br

Internet é ferramenta para deixar informalidade

Trabalhadores do Paraná podem usar o Portal do Empreendedor para sair da informalidade. Estimativa é de que 50 mil autônomos vão aderir ao processo no Estado até 2010

Os trabalhadores paranaenses poderão sair da informalidade a partir desta sexta-feira, pela internet. É que começa a funcionar hoje no Estado o Programa de Formalização do Empreendedor Individual, que visa a tirar da informalidade, até o final de 2010, 55 mil pessoas que atuam na indústria, comércio e no setor de serviços — exceto locação de mão de obra.

O programa funciona desde 1º de julho para o Distrito Federal e desde 24 de julho em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A partir de hoje, empreendedores do Paraná, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, de Rondônia e de Santa Catarina poderão sair da informalidade em 40 minutos. Para isso é preciso preencher o formulário que está disponível no site www.portaldoempreendedor.gov.br. O cadastro é gratuito.

Ao final do processo, o trabalhador recebe o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o cadastro na Junta Comercial e a inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A empresa fica imediatamente formalizada”, diz o gerente regional do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR), Luiz Carlos da Silva.

O Brasil tem cerca de 12 milhões de autônomos. No Paraná, são 550 mil. O propósito do Sebrae-PR é formalizar 10% do contingente de trabalhadores informais que atuam no Estado até o fim de 2010.

O gerente do Sebrae diz que com o CNPJ em mãos, o empresário adquire poder de negociação, pode abrir conta bancária como pessoa jurídica, com taxas e juros especiais. “O que dificultava a formalização era a burocracia”, diz Silva. “Havia muita demora em liberar o alvará e fazer a fiscalização e isso desestimulava os empresários. O programa chega para zerar a burocracia.”

Se o microempresário não tiver acesso à internet, pode procurar o Sebrae, em Maringá, e escritórios de contabilidade — são mais de 100 na cidade — para fazer a formalização.

O trabalhador que fizer parte do programa vai pagar entre R$ 52,17 e R$ 57,15 de tributos, mensalmente. A maior parte é destinada ao INSS. A adesão ao Empreendedor Individual dá vantagens previdenciárias ao autônomo, como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade, além de poder emitir nota fiscal a cada produto vendido.

04/09/2009
O Diário do Norte do Paraná

Jovens eram quase metade dos desempregados do Brasil, revela OIT

Estudo, que tem por base 2006, diz que inserção dos jovens é 'precária'.
Há 'quantidade considerável' de jovens que deixaram escola, informa.

Do G1, em Brasília

A inserção de uma "porcentagem significativa" de jovens brasileiros, de 15 a 24 anos, no mercado de trabalho é "precária" e se caracteriza por "taxas elevadas de desemprego e informalidade", assim como "baixos níveis de rendimento e proteção social", informa o estudo "Trabalho Decente e Juventude no Brasil", divulgado nesta quarta-feira (1) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

"Isso significa que a juventude brasileira é afetada por um elevado déficit de trabalho decente. Ademais, determinados grupos de jovens, como mulheres e negros e, em especial, o grupo que surge da sobreposição dessas duas características (jovens mulheres negras), são afetados de forma ainda mais severa pelos déficits de trabalho decente", diz o estudo.

Queda na participação no mercado de trabalho

Entre 1992 e 2006, segundo o documento divulgado pela OIT, a participação dos jovens no total de ocupados apresentou queda de 21,8%. "Como resultado desse processo, os jovens respondiam por 25% da população economicamente ativa total [em 2006], 20% da ocupação total e quase metade do total de desempregados no país", informou a OIT. Do total de 8,02 milhões de desocupados no país em 2006, 3,93 milhões tinham entre 15 e 24 anos e 4,08 milhões tinham mais de 25 anos, diz o documento.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a queda na participação dos jovens na ocupação total não é, necessariamente, um indício de piora da inserção juvenil, já que esse cenário reflete o processo de envelhecimento da população, além da diminuição da taxa de participação dos jovens que pode ser resultado de evoluções positivas no aumento da taxa de escolaridade e a redução do trabalho infantil. "Contudo, a queda da participação dos jovens na ocupação total foi muito mais severa do que poderia ser atribuída a estes dois fatores", avalia a OIT.

Taxa de desemprego

Na maioria dos países, informa o estudo, os jovens apresentam uma taxa de desemprego muito elevada e superior a de adultos, fato que também é uma realidade no mercado de trabalho brasileiro. "Com efeito, enquanto em 2006 a taxa geral de desemprego (acima de 15 anos) era de 8,4%, e a dos adultos de 5,6%, para os jovens essa cifra se elevava para 17,8% sendo, aproximadamente, 3,2 vezes superior a de adultos e 2,1 vezes acima da taxa geral de desemprego", diz a OIT.

Ensino na 'idade adequada'

Embora o nível de escolaridade dos jovens seja superior ao dos adultos no Brasil, a frequência ao ensino médio na considerada "idade adequada" abrange, atualmente, menos da metade dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos, tendo em vista que cerca de 1/3 deles ainda estão no ensino fundamental e cerca de 18% dos jovens estão fora da escola, informa a OIT.

"Também há uma quantidade considerável de jovens que deixaram a escola sem sequer completar o ensino fundamental. Isso evidencia a magnitude dos problemas existentes, apesar do aumento da escolaridade média dos jovens brasileiros", avaliou a OIT no estudo.

Regiões

Por regiões, a taxa de escolarização na chamada "idade correta" para a faixa de 15 a 17 anos, no ensino médio, era maior na região Sudeste (57,7%) e Sul (54,8%), enquanto no Centro-Oeste soma 48% e recua para 34,7% na região Norte e 33% na região Nordeste. A taxa também é mais elevada nas regiões metropolitanas (55,2%) e urbanas não metropolitanas (49,9%) do que nas zonas rurais (26,9%).

"Os dados e indicadores apresentados demonstram as expressivas desigualdades educacionais que prevalecem no Brasil entre as diferentes regiões do país, entre as áreas urbanas e rurais, populações pobres e ricas, branca e negra. São limitadas e deficientes as oportunidades educacionais disponíveis para jovens brasileiros pobres, negros e para aqueles que vivem no campo e nas regiões Norte e Nordeste.

Prioridades

Segundo o estudo da OIT, a análise sugere a definição de algumas prioridades para as políticas voltadas para a juventude: fortalecer as ações de elevação da escolaridade; investir em ações de combate à evasão escolar precoce; considerar como elemento central nas políticas públicas a redução de desigualdades educacionais que atingem jovens pobres, negros e habitantes de zonas rurais; melhorar a qualidade do ensino e ampliar as oportunidades de educação profissional, técnica e tecnológica, entre outros.

Microempreendedor individual: modalidade diminui informalidade

Empresas que atuam de maneira informal terão uma nova opção para regularizar sua situação a partir do dia 1º de julho: poderão se cadastrar como MEI (Microempreendedores Individuais).

A partir do cadastro a empresa passa a ter um CNPJ como qualquer outra, poderá até emitir notas fiscais, mas os gastos são bem menores do que com uma empresa comum. Além disso, há pouca burocracia, buscou-se criar um sistema cuja inclusão seja o mais simples possível. “O objetivo é a formalização dessa parte da economia, com custo e burocracia mínimos. As empresas passarão a existir legalmente, saberemos quem elas são e onde estão, teremos assim uma visão mais precisa da cadeira produtiva brasileira”, explicou o delegado da Receita Federal de Cascavel, Edair Ribeiro da Silva. “Assim, profissionais de pequeno porte e empresas que se sentem à margem do sistema passarão a estar de acordo com a lei. Isso é uma mudança de cultura, fundamental para a sociedade, pois hoje se tem a ideia de que ter uma empresa funcionando legalmente é uma coisa extremamente complicada e cara”, complementou Edair.

A principal regra refere-se ao valor do faturamento anual, que não pode ser superior a R$ 36 mil, além disso, a empresa só poderá ter um funcionário. É o caso da costureira Suzana Mirta Campagnolo, que trabalha na Neva. Ela executa o trabalho há 20 anos, passou algum tempo sem contribuir com o INSS, mas hoje contribui com a previdência como autônoma, “eu não tenho empresa aberta, mas pelo menos pago o INSS, para se caso houver algum problema de saúde eu possa ter assistência e também porque pretendo me aposentar. Se houver uma proposta que contemple a gente que é pequeno, mas trabalha direto, eu mudaria, para estar dentro da lei”. Suzana trabalha com uma ajudante, no entanto, como autônoma não pode registrá-la, “ela paga o INSS como autônoma também, mesmo trabalhando para mim”, como microempreendedora individual a costureira poderia contratar uma funcionária.

Essa modalidade vem para complementar o Simples já existente, “pode ser vista como uma categoria do simples, mas ainda mais simples. Novas empresas poderão aderir a partir do próximo mês, e aquelas que já existem e desejam alterar o seu enquadramento terão um período para isso em 2010” explicou Edair.

Segmentos

São diversos os seguimentos que poderão aderir: desde todo o comércio e indústrias (com poucas exceções), até prestadores de serviços como lavanderia, salão de beleza, lava a jato, organizadores de festas, chaveiros, borracharia, costureiras e diversos prestadores de serviços de manutenção e reparação como pintores, eletricista, encanadores, entre outros. Não poderão participar prestadores de serviços de ordem intelectual como advogados, médicos e dentistas. Também não serão incluídos os serviços de engenharia, paisagismo, decoração de interiores, conservação, vigilância e limpeza.

Formalizar

Edair explica que para incentivar a adesão os microempreendedores individuais terão pouquíssimas obrigações “é uma empresa tão simplificada que não haverá necessidade de ter um escritório de serviço contábil contratado todo o tempo. Somente uma vez por ano, será exigida uma declaração extremamente simplificada com a receita total do ano anterior, a receita bruta de produtos tributados com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço), quando for o caso, e se ouve empregado contratado”. Mensalmente o microempreendedor precisará somente guardar os documentos de aquisição de mercadorias e serviços e o resumo de vendas ou receitas.

CGN Notícia

Trabalhe pesado!

No início dos anos 1700, quando a revolução comercial já era um fator determinante do progresso e do desenvolvimento das nações, um pensador espanhol teria escrito um ensaio defendendo a tese de que o seu país não deveria entrar naquela competição, porque seria um esforço desnecessário. A Espanha, na época, possuía reservas em metais preciosos suficientes para comprar tudo o que seu povo necessitava. Esse mesmo argumento poderia ser válido, um século depois, nos anos 1800, para não embarcar na aventura industrial.

O resultado é que o império espanhol ruiu, as suas decantadas reservas se dissiparam e a outrora pujante nação ibérica amargou mais de dois séculos de decadência. Está voltando ao proscênio agora, quando nem o seu governo nem o seu povo se pautam mais por aquela enganosa opulência do passado.

De certa forma, é esse mesmo problema que inviabiliza o progresso e o desenvolvimento de muitos países que vivem, atualmente, da riqueza fácil gerada pela extração de petróleo. Para que, afinal, arregaçar as mangas? O ouro negro supre todas as carências...

Não é à toa que entre os países mais pobres da África figuram - em aparente paradoxo - os que possuem as maiores reservas mundiais de diamantes e pedras preciosas. A posse de recursos naturais abundantes e de fácil extração já causou a desgraça de muitas nações, através dos tempos.

O que dizer, então, quando a falsa abundância não provém de riquezas reais, mas de programas assistenciais promovidos pelos governos locais?

Os analistas isentos e imparciais seriam unânimes em afirmar que, nesse caso, o caminho da perdição seria ainda mais curto.

E se tais políticas paternalistas estivessem sendo promovidas num país pobre e desprovido de maiores recursos? Aí, então, seria suicídio - afirmariam os estudiosos -, uma nação deliberadamente atirando em seus próprios pés.

Pois é esse exatamente o caso do Brasil e do seu programa Bolsa-Família.

Segundo se vangloria o próprio governo, o programa já contempla 11 milhões de famílias, alcançando, assim, entre um quarto e um terço de toda a população brasileira. Trata-se de um exemplo ímpar: em toda a História universal, somos o único povo que logrou escapar da miséria com mesadas.

Argumentos para defender o Bolsa-Família não faltam. O difícil é acreditar que o programa seja viável para sempre.

Pode-se argumentar, a favor dele, que, em termos imediatos é uma forma eficaz de combater os malefícios causados pela miséria. Sem dúvida. Mas trata-se de um paliativo - um remédio que cuida dos efeitos, e não das causas da moléstia. Assim sendo, o seu efeito não é duradouro e tampouco definitivo.

Há pelo menos três aspectos cruciais que estão eivando a iniciativa:

Não se está exigindo, na prática, nenhuma contrapartida dos beneficiários;

não se está fixando um prazo máximo para a concessão do benefício;

o valor do benefício pago está-se revelando muito elevado.

Benefício concedido sem reciprocidade é esmola. E esmola não cria cidadãos ativos. Cria, isso sim, mendigos.

Benefício concedido para sempre não é uma ajuda, mas sim um privilégio. E privilégios não geram indivíduos independentes. Geram, quando muito, um massa disforme de parasitas.

Benefício com valor elevado não complementa o trabalho, mas o substitui. Não gera trabalhadores, mas desocupados. Em vez de pessoas ativas, uma multidão apática de ociosos. Um exército de pensionistas totalmente dependentes da boa vontade dos governantes.

Se o objetivo final de Lula e do PT é criar um gigantesco curral eleitoral, eles estão sendo muito bem-sucedidos. Os "bolsistas" do famigerado programa estarão sempre dispostos a sufragar os candidatos que o governo recomendar.

Mas se o que se pretende é emancipar as pessoas, então o Bolsa-Família está se revelando uma grande excrescência.

Como está escrito na porta do Inferno de Dante: "Abandonai todas as esperanças, vós que entrais"... Aqueles que se inscrevem no "Bolsa-Família" hão de saber que dele jamais sairão. As suas virtudes ativas, a sua independência, a sua cidadania, tudo isso, enfim, é impiedosamente moído tão logo se ingressa no programa. A ética do trabalho e do esforço como a única forma legítima de prosperar na vida deixa de existir já na soleira da porta.

Como reza o ditado, montar num tigre é fácil, o difícil é desmontar dele depois.

O Bolsa-Família é um programa que, uma vez implantado, não há mais como descartá-lo. Os milhões de beneficiários já estão acostumados com o aporte mensal do dinheiro fácil. Como dizer a eles que dali em diante deveriam suar o rosto para obtê-lo?

Tanto para o governo como para a oposição, propor o fim do Bolsa-Família seria eleitoralmente desastroso. E o programa, assim, se impõe como algo definitivo.

Aqueles que trabalham hão de votar na oposição, já aqueles que não trabalham votarão sempre no governo. Como estes últimos se estão tornando maioria, o continuísmo parece ser um prognóstico evidente.

Como é economicamente impossível pôr a totalidade dos brasileiros sob o guarda-chuva do Bolsa-Família - alguém tem de pagar a conta -, teremos no País, doravante, duas classes de cidadãos: a dos que sustentam e a dos que são sustentados pelo Bolsa-Família.

Quanto a você, que está lendo este artigo, a recomendação do governo é a seguinte: "Trate de trabalhar duro! Além da sua família, há mais 11 milhões de famílias que dependem de você!"

João Mellão Neto, jornalista, deputado estadual, foi
deputado federal, secretário e ministro de Estado
E-mail: j.mellao@uol.com.br
Blog: www.blogdomellao.com.br

ESTADÃO

O avanço da informalidade

O aumento da participação da informalidade na economia brasileira no ano passado, particularmente no último trimestre, dá uma ideia dos efeitos que a crise financeira pode provocar no mercado de trabalho. Como o desempenho da chamada economia subterrânea guarda relação com o da formal, a estimativa é de que tenha ocorrido uma desaceleração no primeiro trimestre de 2009. Ainda assim, a constatação feita por pesquisa dos Institutos Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas e de Ética Concorrencial, divulgada agora, precisa motivar o poder público a agir para preservar a qualidade do mercado de trabalho.

Na avaliação dos responsáveis pelo estudo, as mudanças registradas com mais ênfase no final do ano passado são consequência dos reflexos da crise internacional, que estrangulou o crédito, asfixiando a parcela da economia na qual os trabalhadores atuam com carteira assinada. Na medida em que a atividade econômica retomar a normalidade, a tendência é de a parcela invisível passar a avançar num ritmo semelhante. Ainda assim, é importante que o governo atente para algumas providências essenciais nesse momento atípico.

Algumas razões, além da própria crise, ajudam a explicar a expansão da informalidade. Entre elas, estão o aumento da carga tributária, a rigidez do mercado de trabalho e a maior percepção da corrupção entre os brasileiros, fatores que tendem a estimular essa deformação. Qualquer tentativa de detê-la precisará levar em conta essas questões.

Um dos tantos problemas da economia subterrânea é o fato de prejudicar as relações no mercado de trabalho, além de reduzir a arrecadação de impostos, contribuindo também para aumentar o déficit da Previdência. A alternativa para enfrentá-la, portanto, seria atacar as causas, começando por um alívio no peso dos tributos, por uma redução da burocracia e por alternativas que facilitem a legalização das atividades dos pequenos empreendimentos.

ZERO HORA
Editorial de 16/05/2009

Governo vê 'elevado grau de informalidade' dos domésticos

Ministro da Previdência quer estimular formalização dos trabalhadores.
Nesta segunda-feira (27/04/2009), é comemorado o dia do empregado doméstico.

Do G1, em Brasília

O governo avaliou que ainda há um "elevado grau de informalidade" dos empregados domésticos e, por isso, quer mobilizar a classe média para fazer o registro em carteira desses trabalhadores, informou o ministro da Previdência Social, José Pimentel, nesta segunda-feira (27), quando é comemorado o dia do empregado doméstico.

"Uma categoria explorada, mas decisiva para o avanço da sociedade brasileira, que deve estar consciente e determinada no cumprimento dos seus direitos", disse Pimentel.

Já o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, também destacou a importância da categoria de se organizar e lutar pelos seus direitos. "É fundamental a organização destes trabalhadores para que os direitos sejam garantidos e ampliados. Conseguimos registrar recentemente o primeiro sindicato da categoria. A dificuldade era abranger a diversidade da atividade. Muitas vezes eles são os faz-tudo da casa. Mas agora, organizados, eles poderão ter mais legitimidade nas lutas e brigar pelo FGTS, carteira assinada, 13º salário e acesso ao seguro-desemprego", afirmou.

Número de empregados domésticos

Dados da Pesquisa Nacional por Domicílio (PNAD), de 2007, revelam que o aumento do registro em carteira entre os trabalhadores domésticos de 16 a 59 anos no Brasil, entre 2005 e 2007, foi de 5,5%. Para aumentar a taxa de formalização do empregado doméstico, o ministro também quer envolver os sindicatos.

Em 2005, os trabalhadores domésticos com carteira assinada eram 1.695.399, ou 27,2% de um total de 6.229.366 trabalhadores. Em 2006, entre as 6.340.316 pessoas que se declaravam empregados domésticos, 1.772.342 (28%) estavam com a carteira assinada. Em 2007, esse número subiu para 1.789.066, com 28,5% das pessoas com registro e direitos sociais garantidos, entre os 6.274.866 de trabalhadores domésticos ocupados.

O aumento do número de trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada, ao longo desse período, foi maior entre as mulheres (6,9%), que também respondem por 91,2% da categoria.

De acordo com Anuário Estatístico da Previdência Social 2007, a quantidade de contribuintes trabalhadores domésticos, com pelo menos uma contribuição em qualquer mês do ano, passou de 1.939.145, em 2005, para 2.026.842 em 2007 (alta de 4,5%). Mas de 2006 para 2007, o aumento foi mais significativo (3,54%) do que de 2005 para 2006 (0,94%), já como reflexo do incentivo do desconto na parte patronal da contribuição do INSS no imposto de renda, que começou a vigorar em 2007.

Contribuição patronal

O Ministério da Previdência lembra que, desde 2007, a lei 11.324 permite aos empregadores domésticos a dedução, no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), dos 12% pagos a título de contribuição previdenciária patronal devida pelos trabalhadores registrados e empregados em seus domicílios na condição de empregados domésticos (limitado a um empregado por empregador, sobre o valor de um salário mínimo mensal).

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Medida discriminatória

Em dezembro de 2008, foi demitido 1,54 milhão de trabalhadores com carteira assinada, mas apenas 103,7 mil (6,7%), identificados pelo Ministério do Trabalho em 42 subsetores da atividade econômica de 16 Estados, farão jus à extensão, por dois meses, do seguro-desemprego. A medida está sendo considerada discriminatória, pois não há na legislação e na sistemática do auxílio-desemprego qualquer distinção, como a que foi feita pelo governo, entre um trabalhador demitido pela indústria automobilística, em São Bernardo do Campo, por exemplo, e outro demitido por uma loja de armarinhos de Cuiabá, em Mato Grosso.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT, de onde sairão os recursos de R$ 126 milhões estimados para o benefício) aprovou a medida em 11 de fevereiro, deixando para o Ministério do Trabalho a identificação dos beneficiados, com base nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A lista dos favorecidos, divulgada terça-feira, mostrou que os critérios foram adotados, ao que parece, sob encomenda para atender a setores e regiões politicamente escolhidos.

Foi comparada a média, entre 2003 e 2009, da evolução do emprego formal de cada subsetor de atividade, com a oscilação do emprego nos últimos três meses. Não convence a explicação dada pelo titular do Ministério, Carlos Lupi: "Os que tiveram saldo negativo 30% superior a esta média, entraram no benefício. Portanto, quem foi demitido em dezembro dentro dos subsetores e Estados selecionados terá mais duas parcelas. Quem tinha direito a três meses de seguro-desemprego receberá cinco. Quem receberia cinco contará com sete."

Os beneficiados trabalhavam, na proporção de 82,6%, em São Paulo (44,3 mil) e Minas Gerais (41,4 mil), dividindo-se os restantes 17,4% por 14 Estados. Não têm direito ao benefício os trabalhadores que moram em Roraima, Acre, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. E, na Região Nordeste, os Estados de Alagoas e do Rio Grande do Norte foram excluídos.

Passarão a existir duas classes de trabalhadores brasileiros: os escolhidos para a melhoria do benefício do seguro-desemprego, com base nos critérios do Ministério do Trabalho, e os demais.

Os trabalhadores da indústria de transformação foram os maiores beneficiados. Só a indústria de material de transporte (montadoras) e seus principais fornecedores (metalurgia e indústria mecânica) terão 36,6 mil beneficiados. Uma avaliação mais detalhada indicará a proporção dos ganhadores em redutos eleitorais de partidos que apoiam o governo, como a região do ABC. Com a exceção do Espírito Santo, todos os trabalhadores do comércio varejista foram excluídos. E só em Santa Catarina foram beneficiados os empregados do comércio atacadista. No Rio, só os industriários da área de papel, papelão, editorial e gráfica foram incluídos.

Em São Paulo, o benefício será aplicado apenas a seis subsetores - número igual ao do Amazonas -, mas, em Minas Gerais, foram beneficiados 10 subsetores de atividade.

Ocorre que a crise econômica atingiu a totalidade dos segmentos de atividade. A decisão, portanto, corre o risco de ser derrotada na Justiça. "É uma discriminação inaceitável", observou o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Almir Pazzianotto, responsável pela instituição do seguro-desemprego. "Você não pode oferecer o benefício a ex-funcionários de uma empresa e negá-lo aos demitidos da empresa ao lado só porque são de outro setor." Ou seja, o desemprego "não é seletivo". Para o advogado Márcio Magano, "ao fazer distinções deste tipo, o governo fere a lei" - no caso, o artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina que não pode haver distinções à espécie de emprego e à condição do trabalhador.

É possível, portanto, que os desempregados excluídos do benefício invoquem o direito de receber tratamento equânime do Conselho Deliberativo do FAT.

A rigor, havendo recursos no FAT, nada há contra a extensão do seguro-desemprego. O problema é a inadmissível discriminação entre trabalhadores.

ESTADÃO

O encolhimento do emprego

Todos os indicadores de emprego relativos a janeiro foram ruins. Tanto a Pesquisa Mensal do IBGE como os dados do Seade/Dieese mostraram a primeira queda do emprego nas regiões metropolitanas nos últimos dez anos. Mas os piores números foram os do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sobre o emprego formal.

Em janeiro foram cortados 101.748 empregos com carteira assinada, enquanto em janeiro de 2008 tinham sido criadas 142.921 vagas. Nos últimos três meses 797.515 vagas sumiram.

O saldo de postos de trabalho formais, abertos em 12 meses, caiu de quase 2,1 milhões, em setembro de 2008, para 1,2 milhão, no mês passado - 900 mil a menos. A redução de vagas de janeiro foi inferior à de dezembro (654,9 mil). Mas janeiro, sazonalmente, é mês de contratações.

O número de cortes foi maior na indústria (53,1 mil), inflado pelas demissões em transporte (-2,3%), material elétrico e comunicações (-1,81%) e metalurgia (-1,60%). Também foram afetados o comércio (50,7 mil vagas) e a agropecuária (12,1 mil). Entre outubro e janeiro 400 mil postos foram suprimidos na indústria.

O emprego formal só não caiu mais por causa das contratações na construção civil (11.324). Nos Estados mais capitalizados cresceu o ritmo das obras públicas. Também foram criadas vagas em serviços (2.452), administração pública (2.234) e serviços de utilidade pública (713). A chegada de novos prefeitos, as obras do PAC e decisões de investimentos com vista às eleições de 2010 propiciarão a abertura de novos postos em 2009.

Em termos regionais, houve uma contribuição positiva do Sul (10.797 vagas abertas) e do Centro-Oeste (7.086). Mas nas nove regiões metropolitanas pesquisadas, apenas em Curitiba o saldo foi positivo (504 vagas). No total, a queda foi de 42.935, ou 0,32%, igual à média nacional, mas mais intensa em Belo Horizonte (-0,57%) e no Rio (-0,53%) do que em São Paulo (-0,28%). Em números absolutos, o corte de vagas formais foi de 15.627 em São Paulo, mas na construção civil foram abertas 4.053 vagas.

Os tímidos sinais de retomada em alguns setores de atividade ainda não foram acompanhados de melhora do emprego. Essa situação poderá melhorar, por exemplo, no setor de veículos, onde as vendas aumentam. Na maioria das áreas, o mais provável é que as empresas esperem dados positivos da atividade para recontratar.

ESTADÃO

Difícil desde o início

17/2/2009

Por Alex Sander Alcântara

Agência FAPESP – O mercado de trabalho da cidade de São Paulo se formou antes de 1930, quando ainda não havia nenhum outro no país. E já nasceu com os traços que caracterizam até hoje o mercado de trabalho nacional, como baixos salários, precarização, insegurança ocupacional e a presença do trabalhador autônomo.

A conclusão é de uma pesquisa realizada no Centro de Estudos da Metrópole (CEM) – um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) da FAPESP – e publicada na revista Novos Estudos, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

De acordo com o autor do estudo, Alexandre de Freitas Barbosa, pesquisador do CEM e do Cebrap, o estudo procura demonstrar que, se a sociedade brasileira é desigual, um dos fatores mais importantes que concorreram para isso foi a forma específica de como se construiu o mercado de trabalho no país.

“As pessoas tendem a olhar para o tema somente pelo aspecto da regulamentação, das leis, mas muita gente esquece que essas características – como precarização e subproletariado – foram as marcas do mercado de trabalho em um centro dinâmico que depois se universalizou para o conjunto do país”, disse à Agência FAPESP.

O artigo é fruto da tese de doutorado de Barbosa, que também deu origem ao livro A formação do mercado de trabalho no Brasil, publicado em 2006.

Segundo Barbosa, apesar dos traços que figuraram como marca do subdesenvolvimento no país, o mercado de trabalho paulistano no período pré-1930 conseguiu um razoável grau de estruturação, se comparado ao restante do país.

No período Vargas, de 1930 a 1945, o emprego formal cresceu muito e a sociedade brasileira se modernizou. Mas o núcleo do subproletariado, com a figura do autônomo, é o que caracteriza desde aquela época o mercado de trabalho brasileiro.

“Ainda que esses elementos tenham se reduzido em termos percentuais, essa continua sendo a característica básica fundadora do mercado de trabalho brasileiro, mesmo no período pós-1930”, disse o economista.

O estudo identificou que mais de 50% dos empregos industriais da capital paulista correspondiam aos dos operários assalariados, enquanto o restante dessa mão-de-obra estava inserida em oficinas e atividades artesanais do chamado setor não-organizado.

Segundo o autor, o tema do mercado pós-1930 geralmente traz à lembrança o governo de Getúlio Vargas, o advento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o surgimento do mercado de trabalho como algo espontâneo, dependente apenas de legislação.

“Mas o que ocorreu foi um processo muito tortuoso e muito distinto da formação de mercado que experimentaram os países europeus”, contextualiza Barbosa.

População sem trabalho

O economista se pautou no censo de 1920 a fim de identificar a população economicamente ativa. São Paulo, segundo o estudo, era a cidade com a maior taxa de “desemprego”, termo contestado por Barbosa, uma vez que a denominação do censo (“taxa de população sem trabalho”) não pode ser encarada como uma taxa de desemprego propriamente dita, pois o assalariamento ainda não havia se generalizado.

“Não utilizo o termo ‘desemprego’, pois não havia um assalariamento generalizado. Trabalhando com o censo, tive que projetar a população economicamente ativa e a classificação ‘ocupação não especificada’ indica as pessoas que mudam muito de ocupação. A presença delas reflete uma superoferta de trabalho, que faz sentido porque São Paulo era a região mais dinâmica da época”, explicou.

Havia na época, segundo ele, “um deslocamento ocupacional constante”. Mas não faz sentido, aponta, caracterizar o trabalho temporário ou domiciliar como componente de um “setor informal”, já que não havia distinção expressiva em relação às condições de trabalho e de reprodução social do também inexistente “setor formal”.

“A maioria daquelas atividades estava subordinada ao movimento do capital – de forma direta ou indireta – e não se diferenciava essencialmente da rotina na fábrica”, reforça.

Falar de desemprego é algo relativo em um cenário no qual as divisões são muito fluidas – as barreiras entre o trabalhador que está no mercado e aquele que está desempregado são tênues. “De um dia para o outro, pode-se mudar de uma posição para outra”, disse.

A partir de 1930, São Paulo continuou seguindo o mesmo padrão de crescimento acelerado. “A partir daí, o capital já tinha a capacidade de gerar um excedente de força de trabalho no próprio espaço nacional. Nesse momento, pode-se falar em nacionalização do mercado de trabalho”, afirmou.

Periodização

Segundo o pesquisador do CEM e do Cebrap, a ideia do estudo surgiu porque “faltava um material sobre como o mercado de trabalho no Brasil se constituiu”. No livro – e de forma sintética no artigo – ele estabelece os períodos da formação desse mercado.

A primeira fase abarca o período colonial até a primeira metade do século 19, por volta de 1850. Essa fase se caracterizaria por uma ausência de mercado de trabalho e nela, falar do mercado de trabalho escravo, é um equívoco teórico.

“Só se pode falar em mercado de trabalho a partir do momento em que se tem uma oferta e uma demanda de trabalho. Isso significa que há fluxo de renda e possibilidade de expandir o capital por outras esferas. É toda uma formação social diferente. Não cabe falar em mercado de trabalho, mas é dessa herança que construímos as feições desse mercado”, apontou.

A segunda fase representaria um período de transição – de 1850 a 1888, incluindo a entrada em vigor das leis que regulamentaram a situação escravista, como as leis Eusébio de Queiroz, do Ventre Livre e do Sexagenário.

“As elites tentavam manter ao máximo a mão-de-obra escrava e, ao mesmo tempo, no centro dinâmico tentavam elaborar mecanismos para que fosse criada uma força de trabalho livre, que são os trabalhadores expropriados pelo capitalismo na Europa”, disse.

Barbosa destaca também a presença do Estado desde o início. Para solucionar a escassez de mão-de-obra, a solução foi a imigração subsidiada dos europeus. Isso teria uma conexão com o avanço do capitalismo na Europa.

“O Estado apoiou e financiou os custos de passagens para entrada desses trabalhadores. Na verdade, criou-se uma superoferta de trabalho acima das necessidades da lavoura cafeeira, mantendo os salários lá embaixo”, disse.

O terceiro momento – de 1888 a 1930 – corresponde ao surgimento do primeiro mercado de trabalho, concentrado regionalmente no município de São Paulo. Com o processo de urbanização e de industrialização, começa a surgir uma classe operária e, ao mesmo tempo, foi criado um “núcleo fluido, que eu não chamo de setor informal”, disse Barbosa.

“É aquilo que alguns autores preferem chamar de subproletariado, pessoas que não são trabalhadores formais: que um dia fazem uma atividade e, no dia seguinte, outra. Também não se pode chamar de desemprego”, disse o pesquisador, que atualmente dá continuidade ao estudo, cobrindo o período de 1940 a 80, em seu pós-doutorado, realizado com bolsa da FAPESP.

Para ler o artigo O mercado de trabalho antes de 1930: emprego e ‘desemprego’ na cidade de São Paulo, de Alexandre de Freitas Barbosa, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.

Agência FAPESP

Discriminação com o FAT

Ampliar o apoio aos desempregados é em princípio uma boa ideia e pode ser uma providência inevitável, se a crise se agravar e as demissões continuarem a crescer no Brasil. Mas boa ideia não é, certamente, usar o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para conceder benefícios especiais aos desempregados e às empresas de setores escolhidos. Com apoio do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) acaba de cometer os dois graves equívocos.

O Codefat aprovou, na quarta-feira, o pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego a trabalhadores dos segmentos empresariais mais atingidos pela crise. Segundo o ministro do Trabalho, os setores serão definidos com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A seleção, acrescentou, poderá incluir as áreas de siderurgia, extração mineral e exportação de frutas. É uma relação hipotética, aparentemente, mas esse detalhe é menos importante. As parcelas do seguro têm variado até agora de três a cinco meses. Poderão ser aumentadas para cinco ou sete.

Falta explicar, antes de mais nada, por que o desempregado de um setor "menos atingido pela crise" deva receber menos parcelas que o demitido de um dos setores selecionados pelo Ministério. Não há como determinar, antecipadamente, se ele terá menos contas a pagar ou menores necessidades essenciais nem se conseguirá novo emprego mais facilmente que seus companheiros de qualquer outro setor. O critério anunciado é, à primeira vista, uma grossa bobagem, mas pode ser pior que isso. A avaliação depende de como se tenha chegado a essa decisão discriminatória.

Se o governo acha conveniente e financeiramente exequível aumentar o número de parcelas, o mais correto é distribuir o benefício de forma equitativa. No Brasil, dificilmente alguém preferirá continuar desempregado, se puder arranjar um novo posto, mesmo em condições não ideais. Se a nova oportunidade não aparecer em quatro ou cinco meses, a situação será desconfortável para qualquer desempregado, seja qual for sua área habitual de trabalho.

O outro equívoco é também evidente, embora se possa tentar justificá-lo. O Codefat resolveu financiar, por meio do Banco do Brasil, capital de giro para micro, pequenas e médias vendedoras de carros usados, em troca do compromisso de preservação de empregos. Segundo o ministro Carlos Lupi, o setor de revenda de carros usados foi, no setor automotivo, o mais atingido pela crise.

Mas outras áreas da economia também foram atingidas. Nesses outros setores trabalha - ou trabalhava - a maior parte dos compradores potenciais de carros usados. Esses trabalhadores podem ter deixado de comprar por falta de crédito, por desemprego ou por insegurança em relação ao próprio futuro profissional. Essas pessoas, assim como as empregadas em revendas de veículos, também consomem outros bens e de suas compras depende o funcionamento de muitos outros segmentos da indústria, do comércio, dos serviços e da agropecuária.

A decisão do ministro e do Codefat é arbitrária e injustificável quando se consideram a dimensão e a natureza da crise econômica. Todos os setores precisam de crédito mais abundante e mais barato. Isso não se resolverá com recursos do FAT, principalmente se forem distribuídos para atender a pressões setoriais e à ação de lobbies. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, foi surpreendido pela notícia, pois negociava com o Codefat a inclusão do setor de motocicletas no pacote. Isso dá uma ideia de como se negocia o uso desse fundo. O presidente Luiz Inácio da Silva talvez devesse, por prudência, acompanhar com um pouco mais de atenção iniciativas nessa área.

Erros como esses, cometidos no gabinete do Ministério do Trabalho e no Codefat, poderiam ser evitados, se houvesse alguma coordenação e alguma liderança na formulação da estratégia anticrise. Em condições normais, essa função deveria caber ao ministro da Fazenda ou a seu colega do Planejamento. Se por alguma razão estiverem impossibilitados de exercê-la, alguém do gabinete presidencial deveria assumir a tarefa. Nada disso ocorre. Entre os discursos do presidente e a ação dos ministros, no dia a dia, há um vácuo de orientação e de competência.

O desemprego em alta

O desemprego em dezembro dá uma ideia mais clara, e nada animadora, do tamanho da crise instalada no País desde o trimestre final de 2008. No mês passado, foram fechados 654.946 postos de trabalho formais, segundo informou o governo. Foi mais que o dobro do número registrado um ano antes, quando foram demitidos, em termos líquidos, 319.414 trabalhadores com carteira assinada. O aumento das demissões é normal no fim do ano, principalmente na indústria, depois de encerrada a produção para o Natal. Desta vez, no entanto, as dispensas foram surpreendentes, mesmo levando-se em conta a piora das condições econômicas. Se o presidente da República e seus ministros têm novos planos para reanimar a economia, não devem esperar muito mais tempo para iniciar sua execução.

O cenário ainda está incompleto, porque muitos números do fim do ano ainda não foram divulgados. As informações sobre o comércio exterior, já conhecidas, confirmaram a perda de impulso das exportações e a contínua redução do superávit comercial. Nas três primeiras semanas de janeiro o intercâmbio de mercadorias continuou piorando e até dia 18 o Brasil acumulou um déficit de US$ 390 milhões. Esse dado é mais um indicativo da tendência de redução de emprego.

Outras informações publicadas em janeiro confirmaram a deterioração do ambiente econômico. Só nesta terça-feira a Confederação Nacional da Indústria (CNI) distribuiu os indicadores setoriais de novembro. O faturamento real foi 9,9% menor que o de outubro e 7% inferior ao do mês correspondente de 2007. As horas de trabalho na produção diminuíram apenas 1,5% entre outubro e novembro, pouco mais do que o emprego (0,6%), e ficaram 2,9% acima do número registrado um ano antes. A produção ainda se retraiu bem menos que as vendas, mas esse descompasso não dura muito tempo. O ajuste começou no mês seguinte, como indicam os dados sobre o emprego formal divulgados nesta semana pelo Ministério do Trabalho.

Das 654.946 demissões no setor formal ocorridas em dezembro, em termos líquidos, 273.420 foram registradas na indústria, segundo os números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) mantido pelo Ministério. Informações do setor privado vêm mostrando, nos últimos meses, demissões maiores nos setores mais dependentes do crédito ao consumidor, como o automobilístico e o eletroeletrônico. Mas a piora das condições atingiu, com intensidade variável, a maior parte dos setores. Os números do desemprego ainda não mostram a generalização da crise, mas os de vendas e de produção não deixam dúvida quanto à tendência.

Dirigentes sindicais encontraram-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros na segunda-feira, quando as últimas informações do Caged foram divulgadas. O presidente não exibiu nenhum plano de ação detalhado, mas prometeu novos cortes de impostos. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, criticou os grandes spreads dos bancos - a diferença entre o custo de captação das instituições e os juros cobrados nos empréstimos.

Na semana passada, algumas centrais discutiram com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) a redução temporária de salários e de horas de trabalho, como forma de enfrentar a crise. Os industriais não prometeram a manutenção de empregos depois de encerrado o período desses acordos. As discussões foram interrompidas, enquanto se esperava o encontro com o presidente da República. A hesitação das centrais, no entanto, não tem impedido a multiplicação de acordos. Um dos últimos ocorreu na fábrica da Volkswagen de Taubaté, onde as partes combinaram a efetivação de 450 trabalhadores, a renovação de contrato de 200 e a redução da jornada de trabalho, sem diminuição do salário. Não serão prorrogados, no entanto, os contratos de 15 empregados. Se a crise se agravar, os primeiros demitidos serão os funcionários de contrato mais novo.

Empresários e trabalhadores não podem fazer muito mais que arranjos limitados como esse. Reconhecer esse dado é uma questão de realismo. Só o governo tem meios para cuidar com eficiência de problemas tipicamente macroeconômicos, como inflação ou recessão, e este é o caso, neste momento.

ESTADÃO

Crise eleva gastos do FAT com seguro-desemprego

BRASÍLIA - O agravamento da crise financeira internacional no último trimestre de 2008, que refletiu em mais demissões no País em dezembro, também elevou os gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com pagamento de seguro-desemprego. De acordo com dados ainda preliminares do Ministério do Trabalho e Emprego, em dezembro foram requeridos 513 mil benefícios, um número quase 5% superior aos requerimentos feitos nas superintendências regionais do trabalho de dezembro do ano anterior.



Com esse dado ainda preliminar, o período de janeiro a dezembro de 2008 registra 6,8 milhões de pedidos de seguro-desemprego contra 6,3 milhões que foram solicitados em todo o ano de 2007. O dado fechado em relação a dezembro só deverá ficar pronto, segundo a assessoria do Ministério do Trabalho, no final de janeiro, pois algumas solicitações feitas no fim do mês de dezembro só se efetivaram em pagamentos a partir do início de janeiro.



O seguro-desemprego é devido a todos os trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa. Os valores podem variar de R$ 415 a R$ 776, a depender da faixa salarial dos trabalhadores e do tempo anterior pelo qual ele esteve desempenhando uma atividade com carteira assinada.



Na próxima segunda-feira, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deve divulgar o resultado do ano de 2008, e também de dezembro, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registra todas as demissões e contratações de trabalhadores com carteira assinada.



Lupi está participando de encontro no Chile promovido pelo Instituto Internacional de Estudos Laborais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tema das discussões é "Respondendo à Crise: crescimento, trabalho decente e estabilidade". Segundo a assessoria do ministério, responsáveis pela área do trabalho de vários países da América Latina estarão em Santiago, debatendo a questão, até o final desta semana, com a participação do diretor-geral da OIT, Juan Somavia.

Estadão (15/01/2009)

Governo quer mudar definição de informalidade no mercado de trabalho

Agência Brasil - 29/12/2008

BRASÍLIA - O governo pretende mudar o conceito de informalidade para reduzir a proporção de trabalhadores informais nas próximas pesquisas sobre o nível de emprego, disse nesta segunda-feira o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Segundo ele, o ministério quer excluir desse cálculo os trabalhadores sem carteira assinada que contribuem para a previdência social ou para um fundo de pensão privado.

A novidade entrará em vigor na próxima Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que o ministro pretende divulgar em 1º de maio de 2009. Na avaliação de Lupi, a mudança permitirá que profissionais liberais (como médicos e advogados) e autônomos (como eletricistas e taxistas) sejam considerados trabalhadores formais.

O ministro considera “defasada” a atual definição de emprego informal como ocupação sem carteira assinada.

- O cidadão que não tem outra opção a não ser trabalhar sem carteira assinada, esse sim, deve ser considerado informal porque está à margem da formalidade. Já os autônomos que não pagam a previdência pública por opção têm de ser separados da informalidade - afirmou.

Para Lupi, a alteração no conceito de informalidade deverá reduzir em um terço a proporção do emprego informal no país, que, segundo o ministro, abrange de 46% a 47% da população economicamente ativa.

- Essa mudança é importante para a definição de políticas públicas. Precisamos ter um retrato mais real do mercado de trabalho - alegou.

Divulgada uma vez por ano, a Rais se diferencia do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) porque inclui, além dos empregos formais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os servidores públicos e o emprego militar. Para incluir os trabalhadores autônomos e profissionais liberais, adiantou Lupi, o ministério também teria de realizar pesquisas de campo para avaliar a informalidade e cruzar os dados com as contribuições para a previdência social.

O ministro deu as declarações em encontro com jornalistas em que fez um balanço das atividades do ministério e apresentou as perspectivas para o emprego no próximo ano.